Representantes dos Procons recebem treinamento sobre educação inclusiva
A educação inclusiva será uma das prioridades nas agendas dos órgãos de proteção ao consumidor nesse ano letivo. Focado nesse objetivo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon está promovendo capacitações sobre o assunto. Uma delas foi conduzida pelo advogado Robson Menezes, especialista em Direito dos Autistas, e destinada aos representantes das unidades dos Procons nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Belo Jardim, Bezerros, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Aliança, além de Olinda e Recife. O evento abordou os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a forma como os órgãos de defesa do consumidor podem intervir, para promover uma convivência harmoniosa dos autistas nas instituições de ensino privadas. Um dos pontos abordados foi a importância das famílias estarem cientes dos direitos dos seus filhos no meio educacional, seja nos primeiros anos escolares, no ensino superior ou profissionalizante. A iniciativa é realizada através de parceria entre a OAB-PE, o grupo Mobiliza TEA e o Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas (IBDTEA).
Mostra de artistas pernambucanos no Museu do Estado evoca os saudosos carnavais
”EVOÉ! É Carnaval em Pernambuco!” é o tema da exposição que o Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), no bairro das Graças, vai inaugurar na próxima sexta-feira (26), sobre obras de artistas pernambucanos inspiradas na maior festa popular do Brasil. No total, são 32 trabalhos de autores como Lula Cardoso Ayres, José Claudio, Bajado, Marisa Lacerda, Mauricio Arraes, entre outros, que reproduzem nas peças as suas percepções sobre as nossas manifestações culturais, principalmente a efervescência e o lirismo dos carnavais saudosos. O acervo da exposição é do Mepe e do Museu de Arte Contemporânea de Olinda (Mac). A mostra fica aberta até o dia 17 de março nos horários de visitação do museu, de terça a sexta, das 9h às 17h, e nos sábados e domingos, das 14h às 17h, com ingressos custando R$ 5 (meia) e R$ 10 (inteira).
Lei garante mais proteção às crianças e adolescentes
Medidas de proteção à criança e ao adolescente, com destaque para a prevenção da violência nos ambientes educacionais, são estabelecidas e estão contidas na Lei Federal nº 14.811/2024, que entrou em vigor no dia 15 desse mês de janeiro. A mesma lei institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, alterando o Código Penal (CP), na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo especialistas houve um aumento nas práticas agressivas de intimidação e perseguição tanto no ambiente “off-line” quanto no “online”, tendo em vista que as crianças e jovens estão cada dia mais hiperconectados. ”A nova legislação inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal, além de classificar como hediondos alguns crimes previstos no ECA, a exemplo do sequestro e a indução à automutilação”, alerta Erik Limongi Sial, integrante do Limongi Advocacia. O advogado aconselha que os pais fiquem atentos a sinais nas mudanças de comportamento e que os educadores fiquem vigilantes nas escolas.
Quem não pagar IPVA pode ficar com o nome sujo
Janeiro é o mês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e os proprietários de automóveis que não fizerem o pagamento de 2024 deverão ser penalizados com multa, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retenção de veículo e até ter o nome incluído no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). Os inadimplentes também não poderão emitir o documento de licenciamento (CRLV), que é anual e necessário para que o veículo fique regular e não corra risco de ser apreendido. A orientação dos especialistas é que quem não tem condições de efetuar o pagamento integral, deve fazer o parcelamento do valor total cobrado. O IPVA é pago anualmente e já começou a ser cobrado neste mês de janeiro em boa parte do Brasil. Os valores do imposto mudam conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo.
Programa “Morar Bem PE” Gera R$320 Milhões em Arrecadação de ICMS
O Programa “Morar Bem PE” alcançou um marco significativo ao arrecadar aproximadamente R$ 320 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os R$ 200 milhões anuais investidos pelo Governo de Pernambuco na modalidade “Entrada Garantida”, do programa, demonstraram um impacto positivo, gerando não apenas benefícios diretos, mas também efeitos indiretos no cenário econômico do estado. Esse montante representa um saldo de recolhimento para os cofres públicos, com um retorno positivo de investimento na ordem de R$120 milhões. Esses resultados indicam que, para cada real investido pelo estado, há um retorno aproximado de R$1,60 em arrecadação.
Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, a campanha Os 20 anos da visibilidade trans no Brasil, que celebra as duas décadas desde 29 de janeiro de 2004, quando o Ministério da Saúde lançou no Congresso Nacional a campanha Travesti e Respeito, com apoio de líderes do movimento pelos direitos de pessoas trans. A data tornou-se um marco no combate à transfobia no Brasil e o ponto alto do mês da visibilidade trans. Com a nova campanha, o ministério aponta avanços conquistados e também lembra a luta e desafios enfrentados por essa parcela da população. A campanha já realiza ações digitais sobre conscientização e promoção de respeito e da cidadania nas redes sociais do MDHC e apresentou o selo comemorativo do 20º aniversário da data, que traz a imagem de uma borboleta, como símbolo de transformação e liberdade.
Observatório Astronômico do Alto da Sé celebra o carnaval com o Evento “Frevo na Lua”
Nesta sexta-feira (26) de fevereiro, o Observatório Astronômico do Alto da Sé, em Olinda, mergulha na atmosfera carnavalesca ao sediar a primeira edição do “Frevo na Lua”. O evento, gratuito e aberto ao público, representa a fusão entre a ciência e as expressões culturais relacionadas ao período festivo. A partir das 16h, os participantes terão a oportunidade de desfrutar da observação solar e lunar através de telescópios, enquanto utilizam máscaras que remetem à estética da La Ursa, especialmente produzidas para a ocasião. Além de propiciar a contemplação celeste, a iniciativa visa destacar a relevância da Lua na definição da data do Carnaval.
Rede de Bibliotecas Pela Paz oferece Colônia de Férias
Até o dia 02 de fevereiro, a Rede de Bibliotecas pela Paz, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã do Recife, oferecerá uma colônia de férias gratuita. A ação é voltada para crianças a partir dos quatro anos de idade. Serão diversas atividades artísticas, esportivas, culturais e educativas, como oficina de iniciação à robótica, campeonato de jogos de tabuleiro e cinebiblioteca. Além disso, antes das atividades, haverá acolhimento, relaxamento, contação de histórias e mediação de leitura. Estarão disponíveis 15 vagas para cada atividade. Para participar, não é necessário fazer inscrição, basta comparecer um pouco antes do horário.
ENDEREÇOS:
Compaz Eduardo Campos: Av. Aníbal Benévolo, s/n, Alto Santa Terezinha
Biblioteca Popular Casa Amarela: Rua Maj. Afonso Leal, s/n, Casa Amarela
Biblioteca Popular Afogados: Rua Jacira, s/n, Afogados
Compaz Dom Hélder Câmara – Rua Lourenço de Sá, 140, Ilha Joana Bezerra.
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