Recife faz homenagem aos donos de imóveis que preservam patrimônio histórico
A Prefeitura do Recife homenageia, nesta quarta-feira (31), às 8h, os donos de imóveis que contribuíram para a preservação do patrimônio histórico. Placas indicativas serão entregues a edificações beneficiadas pela Lei do Recentro. Os proprietários, que recuperaram mais de 25 mil m² no centro, usufruíram de incentivos fiscais, incluindo isenção do IPTU, em reconhecimento ao esforço na conservação da cidade. A cerimônia ocorrerá no auditório do Moinho rua de São Jorge, 240, 5º andar. No total, 48 empreendimentos estão sendo beneficiados, graças à legislação que permite a isenção fiscal como incentivo para a realização de obras de manutenção e recuperação em propriedades no centro do Recife.
Encontro discute adesão de Olinda à cartilha “Meu Direito não é Brincadeira”
A cartilha “Meu direito não é brincadeira”, elaborada pela OAB-PE tem o objetivo de estimular um carnaval sem violência contra a mulher e a população LGBTQIA+ durante a folia de Momo. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (29), com a vice-presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Olinda, Mirella Almeida. Realizado na sede da Secretaria, na Praça do Carmo, o encontro contou, ainda, com a participação da presidente da OAB Olinda, Juliana Magalhães. “A cartilha visa difundir os atos que não devem ser incentivados ou praticados no carnaval, como o beijo roubado”, destacou a vice-presidente Ingrid Zanella, durante a reunião. Na ocasião, a secretária Mirella Almeida elogiou a cartilha : “Temos total interesse em entrar como parceiros na divulgação desse material tão importante para a sociedade”, destacou a secretária.
MEIs excluídos do Simples Nacional tem até hoje para regularizar situação
No início deste ano, a Receita Federal retirou um total de 373.891 Microempreendedores Individuais através do Termo de Exclusão. Para viabilizar a regularização, foi disponibilizada a opção da Transação Tributária, que oferece descontos significativos, podendo chegar a até 70% do valor total da dívida. Aqueles que não solicitarem a inclusão no Simples Nacional até o final de janeiro deste ano não terão outra oportunidade para fazê-lo posteriormente. A reabilitação só será possível a partir do início de 2025, o que significa que ficarão fora do regime durante todo o ano de 2024.
Empresas em Pernambuco devem realizar Declaração de Resíduos Sólidos
Empresas operando em Pernambuco devem ficar atentas ao prazo para a entrega da Declaração Anual de Resíduos Sólidos (DARS). A obrigatoriedade de envio da DARS exige que as empresas cumpram o prazo até 30 de junho, enviando a documentação à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e regularizando possíveis pendências. O processo envolve o envio do inventário do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) ou das quatro Declarações de Movimentação de Resíduos (DMR’s) referentes ao ano anterior. Essas declarações trimestrais detalham os resíduos produzidos, armazenados, transportados e destinados, conforme a responsabilidade de cada segmento.
Consulta pública sobre plano de conservação do frevo está aberta
O plano, lançado inicialmente em 2011, encontra-se em processo de revisão. A consulta pública é uma oportunidade para discutir ações necessárias para preservação desse patrimônio cultural. A consulta permanecerá aberta até o dia 09 de fevereiro, data em que o estado celebra essa manifestação cultural reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Qualquer cidadão interessado pode participar por meio do formulário disponibilizado nos sites: cultura.pe.gov.br ou iphan.gov.br.
Olinda capacita trabalhadores para cadeia produtiva musical
O projeto Palco Escola Olinda 2024, terá 80% de seus alunos residentes na Marim das Caetés. O evento, que começa nesta quinta-feira (01), com uma aula magna, às 14h, vai capacitar trabalhadores e interessados em atuar na cadeia produtiva musical. Foram 200 inscrições para 130 vagas, escolhidas após uma seleção feita pela organização. O projeto é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Olinda e a Articulação Musical Pernambucana. O principal critério adotado foi o conhecimento básico sobre funções de produção. As aulas práticas serão nas passagens de som de Nação Zumbi, no dia 6 de fevereiro, e no show do Maestro Spok, no dia 8, que se apresentarão no palco Erasto Vasconcelos, no Carmo. Durante os dias de folia, eles serão divididos em grupos para estagiar no Palco Guadalupe. Cada oficina terá 25 alunos e os workshops, 30.
Shopping Boa Vista recebe apresentação do Bloco das Ilusões
Um dos blocos líricos mais tradicionais de Pernambuco tem um encontro marcado com os foliões nesta quarta-feira (31) no Shopping Boa Vista. O Bloco das Ilusões, vai fazer a apresentação gratuita, a partir das 16h, na Praça de Alimentação da Terceira Etapa do centro de compras. Além da apresentação do bloco, o público que for ao Shopping Boa Vista poderá curtir ainda a Feirinha de Carnaval. Montada na Praça de Eventos, dispõe de tudo o que o folião precisa para brilhar neste Carnaval, entre fantasias e acessórios.
Inscrições para o Registro do Patrimônio Vivo começam em março
A Secretaria Estadual de Cultura e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco anunciaram o 19º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do estado, com inscrições abertas de 1º a 27 de março. O objetivo é reconhecer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular. Os 10 selecionados receberão bolsas de auxílio financeiro, sendo R$2.162 para pessoa física e R$4.320 para pessoa jurídica. Desde 2005, 95 Patrimônios Vivos foram registrados, preservando a diversidade cultural de Pernambuco. As inscrições devem ser feitas pelo site www.mapacultural.pe.gov.br.
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