Projeto fixa prazo máximo de 90 dias para diagnóstico do autismo

 

O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendamento da consulta, para que seja realizado o diagnóstico, ainda que não conclusivo, do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a legislação que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

Autor da proposta, o deputado Augusto Pupio (MDB-AP) observa que, neste caso, o diagnóstico pode demorar anos ocasionando “graves prejuízos aos pacientes”, tendo em vista a redução nas possibilidades de tratamento. A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.

 

 

Fernando de Noronha, Arte e Meio Ambiente

 

 

A partir deste próximo domingo, 19, os moradores e turistas que visitarem Fernando de Noronha poderão conferir a exposição da Rede Asta Exposição, Design e Sustentabilidade, promovida pela Ball Corporation, líder mundial em embalagens sustentáveis de alumínio, no Memorial Noronhense. Conhecido como um negócio social, o projeto mapeou artesãos da ilha e trabalhou para capacitá-los em novas técnicas de arte, além de promover o empreendedorismo “feito à mão”. As obras expostas foram produzidas a partir de materiais descartados e desenvolvidas para carregar em si a identidade e a tradição deNoronha a partir da visão de seus moradores.

Promovendo o diálogo com designers de produto, a ideia do projeto é ajudar os artesãos a desenvolverem obras características da ilha, que a personalidade, cultura e história local por meio de resíduos transformados em arte. Além da criação dessa identidade por meio do design, os profissionais também participaram, ao longo de 10 meses de um treinamento em empreendedorismo específico para artesãos e dinamização do mercado regional, que resultaram no encontro do artesanato tradicional, design contemporâneo e sustentabilidade ambiental.

A exposição será inaugurada no Dia do Artesão e ocorre de maneira permanente de terça a domingo, em horário comercial, no Centro Histórico do arquipélago. Todas as 20 peças inéditas foram cocriadas pelo grupo de 30 artesãos inscritos na Rede Asta, e confeccionadas com materiais reciclados, macaramê, pinturas livres e outras técnicas. » A Ball vem trabalhando há mais de um ano para contribuir com a melhoria de qualidade de vida da comunidade , e a Rede Asta traduz nossos valores de maneira única. É uma honra podermos colaborar com os artesãos locais para construir uma identidade de suas obras baseada na ilha e através de resíduos que seriam descartados. Acreditamos no poder da arte na potencialização de mensagens sobre sustentabilidade ambiental e é um prazer colocarmos isso em prática junto com profissionais da ilha neste projeto”, diz Thaís Moraes, Diretora de Comunicação e Relacionamento com a Comunidade da Ball para América do Sul.

Para Cássio Bonfim, produtor da exposição, “desde que a Rede Asta assumiu o desafio de contar a história da Ilha e dos artistas através da Exposição Rede Asta Design e Sustentabilidade histórias foram compartilhadas, laços (re)feitos, novos pontos e cores alinhavavam uma nova produção. Através de oficinas e da co-criação a produção da ilha começa a se traduzir. O que nasce não é apenas uma exposição, mas também um novo momento”. A mostra conta com peças artesanais, instalações e fotografias, e pretende aproximar o público de uma reflexão sobre a sustentabilidade como um vetor da cadeia do artesanato, suas técnicas, insumos e economia local. Os valores do projeto se relacionam com ideais sustentáveis da Ilha que conta com a Lei Plástico Zero e está trabalhando na implementação do Programa Noronha Carbono Neutro. Além disso, a ilha será a casa do 1º Laboratório de Economia Circular do Brasil, o VADELATA Pelo Planeta, também promovido e patrocinado pela Ball – parceira da ilha em diversos projetos, como o Através da Lente, Arte Recicla, Cantos de Leitura e intervenções na EREFEM Arquipélago Fernando de Noronha e Creche Bem-Me-Quer.

 

 

Olinda: Provas de concurso público para professores neste domingo

 

 

Acontecem neste próximo domingo (19), nos turnos da manhã e tarde, as provas do concurso público para professores, promovido pela Prefeitura de Olinda. São 230 vagas, distribuídas para profissionais que atuarão nos anos iniciais, anos finais e no Centro de Educação Musical de Olinda (Cemo). A iniciativa é organizada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Organizacional (IBDO) e vai receber os candidatos em diversos polos na capital pernambucana (confira a relação abaixo).

Ao todo, 17.929 mil profissionais realizaram as inscrições. Conforme os critérios, já previamente estabelecidos no edital, a validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. Não há cadastro de reserva e os salários são R$ 3.867,47 para quem optar por 200 horas/aula e R$ 2.960 para os optantes por 150 horas/aula. Ao ingressar no serviço público, o professor também será introduzido no plano de cargos e carreiras.

 

Arrumando a Praça chega em Ouro Preto

 

 

O Projeto Arrumando a Praça contemplou mais um logradouro de Olinda nesta última terça-feira , 14, com 38 profissionais atuando na Praça da Cohab – 7° RO -, em Ouro Preto. O objetivo da ação é ampliar a qualidade dos equipamentos públicos da cidade. Os locais receberão serviços de podação, roçagem, limpeza urbana, iluminação pública, pintura e jardinagem. O projeto Arrumando a Praça foi lançado pela Prefeitura de Olinda em dezembro de 2022 e está percorrendo todos os bairros da cidade com serviços de melhoria das praças públicas do município.

 

 

Profissionais da UBS Nossa Prata no combate à esquistossomose

 

 

Nesta quinta-feira (16.) às 14h, profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nossa Prata, em Maranguape II, irão participar de uma atividade com palestras e oficinas. A iniciativa faz parte das estratégias para a prevenção e combate à esquistossomose no município. Na ação , que também será realizada em outros postos médicos, no decorrer desse mês de março, a equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde) receberá informações acerca do funcionamento do Programa de Controle da Esquistossomose, o que é a doença, forma de transmissão e estratégias de tratamento.

Conhecida como a doença dos caramujos ou barriga d’água, a esquistossomose é uma doença infecciosa parasitária provocada por vermes do gênero Schistosoma. A fase inicial da doença pode ser assintomática, podendo evoluir a formas clínicas extremamente graves se não tratadas em tempo oportuno. A prevenção e o controle da doença são realizados pela Vigilância Ambiental, que através de uma importante parceria com as equipes da Atenção Básica nas atividades do programa, oferta exames para detecção da doença.

A população, por sua vez, poderá retirar um coletor em uma destas unidades, para entregar as amostras de fezes coletadas, que serão recolhidas pela Vigilância em Saúde. Depois disso, as amostras serão entregues ao laboratório municipal, onde será realizado o exame de coproscopia (de fezes). Caso dê positivo para a doença, o paciente receberá o devido tratamento nas unidades de saúde . Confira os locais e as datas das próximas capacitações:

USF Nossa Prata – quinta-feira (16/03), às 14h;
USF Jardim Paulista Baixo III – quinta-feira (23/03), às 14h;
USF Jardim Paulista Baixo IV – sexta-feira (24/03), às 14h;
USF Nobre – quinta-feira (30/03), às 14h.

 

 

Paulista prorroga pagamento do IPTU com até 30% de desconto

 

 

Uma boa oportunidade para quem ainda não quitou o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2023. É que a Prefeitura do Paulista está dando mais uma chance, e prorrogou o prazo para garantir o desconto de até 30%, através do pagamento da cota única. Para isso, é preciso estar em dia com o tributo nos anos anteriores a 2023, e realizar o quitação até o dia 10 de abril. A data também é o prazo para a primeira parcela, caso o munícipe prefira pagar o valor em até nove vezes.

O pagamento pode ser efetuado através do boleto ou do PIX (pagamento instantâneo através de aplicativo de seu banco de preferência). O IPTU também poderá ser pago em nove parcelas, todo dia 10 de cada mês, até o mês de novembro de 2023. Ao todo, cerca de 130 mil imóveis cadastrados efetuam o pagamento do IPTU e da taxa de limpeza em Paulista. Para mais informações, o cidadão deve ir à Secretaria de Finanças, no Paulista North Way Shopping, loja 08, piso térreo, no Centro de Paulista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Ou pode ligar (81) 99635-0491 / WhatsApp através do (81) 99635-0589.

 

 

IR: Contador orienta sobre novo sistema para não cair na malha fina

 

 

O prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) começa nesta quarta, 15 , e seguirá até 31 de maio. Em 2023, o contribuinte vai se deparar com novidades: será possível utilizar a declaração pré-preenchida logo na abertura do período de entrega do IR, disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pelas opções “Meu Imposto de Renda”, on-line ou em aplicativo para iOS ou Android.

O objetivo da mudança é minimizar erros e oferecer maior comodidade aos declarantes, uma vez que o sistema da Receita Federal vai trazer informações automaticamente que antes tinham que ser preenchidas pelo contribuinte. “Dados de compras de imóveis, doações efetuadas, movimentação de criptomoedas, saldos bancários, entre outros, poderão já aparecer no documento. Outra mudança relevante é que quem optar por utilizar a declaração pré-preenchida terá prioridade intermediária no pagamento da restituição, assim como quem assinalar que aceitar receber o valor devido por Pix”, explica o contador Paulo Marostica, sócio da Matriz Contábil.

No entanto, de acordo com o especialista, apesar de ser um avanço, o uso da declaração pré-preenchida vai exigir cuidados por parte dos contribuintes. “O declarante será o responsável por alterar, incluir, excluir e confirmar os dados. Então, qualquer divergência será de sua responsabilidade”, aponta. Principalmente porque, segundo Marostica, alguns dados podem estar desatualizados logo no início do prazo da declaração. “Fontes pagadoras que enviaram declarações em versões prévias para não perderem o prazo – 28 de fevereiro- poderão retificar os dados após 15 de março. Então, caso o contribuinte decida baixar a declaração pré-preenchida assim que o sistema for aberto, pode constar algum dado desatualizado no mesmo. Se a fonte pagadora retificar os dados após o download da declaração pré-preenchida ou do envio para a Receita Federal, o cidadão poderá ter seu IR retido em malha fina”, explica.

Outro ponto de atenção, segundo Marostica, devem ser os dados de serviços de saúde. “Cada prestador pessoa física tem um processo distinto com o seu contador, essa variabilidade de processos pode prejudicar a qualidade da informação, então é de grande importância que cada contribuinte guarde, além do recibo/nota fiscal do prestador de saúde, o comprovante de pagamento, pois em havendo erro do prestador, o contribuinte estará resguardado documentalmente”, orienta. Marostica afirma que, ao contrário dos prestadores de serviços de saúde, as instituições financeiras têm grande capacidade de TI, então é improvável que algum banco erre informações, mas a atenção ainda é válida. “De toda forma, vivemos no país dos golpes, então entendo valer muito a pena checar e rechecar a declaração para ver se seu nome não foi utilizado em alguma abertura de conta de forma indevida. Além disto, averiguar os aspectos patrimoniais, isto é, ver se os dados relativos aos teus bens e direitos condizem com a realidade”, finaliza o contador.

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