Pernambuco reconhece a identidade não-binarie no registro civil

 

Pela primeira vez, a justiça do Estado de Pernambuco reconhece a identidade não binária no registro civil. Isso significa que jovens a partir dos 18 anos podem solicitar a mudança da opção sexual no registro civil. O gênero “não-binarie” passa a ser incluso e entendido como opção neutra. Mas como funciona, quais os critérios para conseguir entrar com o pedido de mudança? Segundo o advogado cível e professor do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Erick Ferreira, o reconhecimento no registro civil pode ser na mudança de nome e/ou na identificação quanto a orientação de gênero. “No que diz respeito ao Direito Civil, a tese firmada pelo Poder Judiciário é principalmente para as pessoas transexuais, mas também para aquelas que se identificam com outras orientações sexuais, as quais poderão realizar a modificação do prenome”, comenta. Quem deseja incluir essas mudanças precisa entrar com o pedido e ser maior de 18 anos de idade. Em alguns casos, o cartório de registro civil pode requerer uma documentação com a declaração da pessoa reconhecida em firma, para que então não haja problemas futuros para ambas as partes. “Geralmente, não existe muita burocracia, basta declarar a vontade. Inclusive, esse reconhecimento já existe faz algum tempo, mas as pessoas estão tendo ciência dessas mudanças somente agora”, ensina.

Ainda de acordo com Erick, no Brasil inteiro pode ser solicitada essa mudança, mas Pernambuco se destacou quanto a essa inovação legislativa por ter aplicado o direito de ser obtido junto ao registro civil a alteração da opção sexual, no caso sendo uma opção revelada como não-binário. “No entanto, já existem outros Estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, em que juízes dão direito à alteração, certamente os cartórios deverão atribuir e reconhecer a possibilidade das alterações, e caso não o façam, a Justiça assim determinará”, enfatiza. É um entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça válido em todo o território nacional. Sendo assim, todos os cartórios devem acatar a decisão para alteração de nomes e identificação sexual. “A alteração dá muito mais ensejo à dignidade da pessoa humana, fazendo com que ela possa de fato se reconhecer como sendo aquela pessoa da qual se tornou, pois, o que se busca resguardar é a inviolabilidade da vida privada, íntima, a honra e a imagem da pessoa, sendo direitos personalíssimos e indisponíveis e só o próprio indivíduo pode assim requerer”, finaliza.

 

Novos tratamentos podem inibir a evolução do glaucoma

 

 

A chegada de um método para a detecção precoce do glaucoma, na rede pública de saúde, pode reduzir a principal causa de cegueira e deficiência visual irreversível no Brasil e no mundo. O novo procedimento diagnóstico é a tomografia de coerência óptica – que já existe na rede privada e será utilizado na rede pública para a detecção dos casos suspeitos. O outro procedimento é o tratamento a laser pelo SLT, tido como primeira opção terapêutica para quadros iniciais e moderados de glaucoma no Reino Unido. Esse recurso consegue baixar a pressão do globo ocular de forma não invasiva, indolor e é considerada uma alternativa segura no controle da doença. “Sem detecção precoce e tratamento adequado, o glaucoma pode resultar em quadros de deficiência visual e até cegueira”, ressaltou a oftalmologista e presidente regional da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), Rinalva Vaz. Segundo ela, a doença consiste numa alteração do nervo óptico, causada por aumento da pressão ocular ou uma alteração do fluxo sanguíneo na cabeça do nervo óptico, que leva a uma perda de campo visual.

De acordo com a especialista, o exame para o diagnóstico precoce já foi aprovado, enquanto o tratamento a laser com o SLT está em análise pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que assessora o Ministério da Saúde na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS. Para a utilização desses procedimentos nas unidades públicas de saúde, ainda é preciso haver validação e inclusão na tabela de procedimentos do SUS. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), são 76 milhões de pessoas portadoras de glaucoma no mundo. Para 2040, a estimativa é que serão 118,8 milhões. Segundo Rinalva Vaz, além da questão da saúde pública, o glaucoma também causa impactos sociais, econômicos, no emprego, na qualidade de vida e necessidades de cuidados dos deficientes. Sem falar nos custos diretos com médicos, não médicos e custos indiretos.

Simpósio

O método para a detecção precoce do glaucoma e a inclusão dele na tabela de procedimentos do SUS serão debatidos pela oftalmologista e presidente regional da Sociedade Brasileira de Glaucoma, Rinalva Vaz, durante o 20º Simpósio Internacional da Sociedade Brasileira de Glaucoma. O encontro – que vai reunir profissionais de renome do Brasil e do exterior – acontece entre os dias 9 e 11 de março, no Convention Armação, em Porto de Galinhas.

 

 

IR 2023: Receita libera mudanças e diz quem é obrigado a declarar

 

 

Na última semana, a Receita Federal divulgou a lista de quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2023 (IRPF). Além das mudanças relacionadas à tabela da faixa de isenção do IR, o fisco anunciou também a ampliação do uso da declaração pré-preenchida e o piso mínimo para declaração de ativos na Bolsa de Valores. De acordo com a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino, não houve reajustes referentes aos contribuintes que são obrigados a declarar. “Para 2023, continua obrigado a declarar: quem recebeu no ano anterior acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis; quem teve mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte; e quem obteve ganho de capital, por exemplo, com a venda de uma casa; além de proprietários de bens avaliados em mais de R$ 300 mil até 31 de dezembro”, explica. Para os contribuintes que realizam operações na bolsa de valores, a declaração só é obrigatória para ativos superiores a R$ 40 mil ou que tiveram ganhos tributáveis nas negociações.

Outra mudança significativa é que, neste ano, a declaração pré-preenchida estará disponível para download desde o início do prazo. “Antes, era muito mais fácil cair na malha fina, porque os contribuintes preenchem um grande número de informações de maneira equivocada. Com a declaração pré-preenchida, esse processo se torna mais fácil, pois é só conferir e validar os dados que estão registrados”, pontuou Eliane Rufino. Os contribuintes que entregarem a declaração antes terão vantagem, porque serão os primeiros a receberem a restituição, após os grupos prioritários. Aqueles que optarem por receber a restituição via Pix também terão prioridade. Os lotes serão pagos entre os meses de maio e setembro. A expectativa é que a Receita Federal receba 39,5 milhões de declarações do Imposto de Renda.

Quem é obrigado a declarar

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022;
Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
Quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
Quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

 

 

Em Paulista mais uma desova de tartarugas marinhas

 

 

A temporada de reprodução das tartarugas marinhas está em plena ebulição. Paulista confirmou mais uma desova da espécie aquática. O fato aconteceu na Praia de Enseadinha, no Janga, onde o animal deixou o rastro do ninho até o mar. No local, que é considerado e reconhecido como Berçário das Tartarugas Marinhas, o voluntário do Projeto de Monitoramento e Conservação das Tartarugas Marinhas da Prefeitura de Paulista e morador do local, Jaime Costa, encontrou o rastro da tartaruga. “Na minha caminhada diária pela área da praia observei as pegadas do animal e, como sempre, entrei em contato com a equipe de analistas ambientais da Prefeitura, para que realizassem os procedimentos técnicos habituais”, informou o voluntário. Segundo a analista ambiental e uma das pesquisadoras do projeto, Bruna Maldonado, foi possível observar o rastro de subida e descida da tartaruga e o local da postura. “Com essas características, conseguimos identificar a localização do ninho, para cercar e colocar a placa informativa. Só será possível saber a espécie quando os filhotes nascerem, de 45 a 60 dias, que é o tempo de desenvolvimento dos filhotes dentro dos ovos. Durante esse período vamos monitorar até o nascimento dos filhotes até o mar”, concluiu a servidora.

 

 

SENAI-PE com mais 655 para cursos de Qualificação Profissional

 

 

O SENAI-PE está oferecendo 655 vagas para bolsas de estudos em cursos de Qualificação Profissional, no formato à distância. As oportunidades são para as áreas de Programador Front-End, Programador Back-End, Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Humanos e Assistente de Controle de Qualidade. Podem concorrer às bolsas pessoas de baixa renda que já tenham concluído o Ensino Médio. Para participar da seleção, os interessados devem preencher o formulário disponível no site www.pe.senai.br até o próximo dia 6 de março e anexar todos os documentos solicitados na plataforma. As aulas terão início já no próximo dia 20 de março. De acordo com o edital, que também está disponível no site da instituição, as bolsas serão concedidas a partir da ordem de inscrição dos candidatos, observados o correto preenchimento do formulário, o envio da documentação exigida e a quantidade de vagas disponíveis para cada curso. Devido às regras da política de gratuidade do SENAI-PE, só será aceita a última inscrição feita pelo candidato. O resultado do processo seletivo será divulgado dia 10 próximo pelo site.

Com duração entre 160h e 450h, os cursos de Qualificação Profissional buscam capacitar profissionais de forma rápida para ocuparem posições específicas no mercado de trabalho. “Esses cursos conseguem aumentar a chance de empregabilidade porque o candidato terá os conhecimentos e as habilidades específicas e necessárias para o exercício de determinada função”, explica a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail. As aulas serão oferecidas pelas escolas técnicas do Recife (Areias e Santo Amaro); Paulista; Ipojuca; Caruaru; Petrolina; e Araripina. No entanto, como as aulas são ministradas no formato à distância, por meio de uma plataforma virtual, candidatos de todo o estado podem concorrer às vagas. Os cursos oferecidos, do que tratam, vagas disponíveis, etc, podem ser analisados no site do Senai-PE.

 

 

Alerta: Inadiplentes podem perder documentos como o passaporte

 

 

Inadimplentes podem perder documentos importantes como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até o passaporte. Essa decisão partiu do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional o artigo do Código de Processo Civil (CPC), na Lei 13.105/2015 que prevê medidas de punição contra pessoas devedoras. Essa alteração existe desde 2015, mas só agora está entrando em vigor. Segundo o advogado especialista em Direito do Consumidor e professor do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Romário Araújo, essas medidas coercitivas são adotadas apenas para o devedor processado judicialmente, ou seja, não é para quem possui qualquer dívida. “Essa restrição de passaporte e CNH só ocorrerá para os devedores que são executados judicialmente, quando não encontrados bens para pagamento da dívida. O Supremo Tribunal Federal apenas confirmou a possibilidade prevista no Código de Processo Civil. Execução de título judicial e extrajudicial. O juiz deve usar da razoabilidade e proporcionalidade para decidir sobre apreensão da documentação ou não”, comenta.

Entre os principais benefícios que os inadimplentes podem perder está a suspensão no direito de concorrer a um concurso público, participar de licitações, descontos no salário, ter o nome no rol de devedores no SPC e SERASA e ainda ser protestado em cartório. Os documentos e direitos dos inadimplentes em processo judicial ficam retidos até o pagamento do débito em juízo. Vale lembrar que existem restrições para a busca e apreensão dos mesmos, como a CNH de motorista de Uber, por exemplo, que é essencial para que o trabalho seja exercido. “O ideal é não se comprometer com dívidas e chegar a esse ponto, mas essa Lei está em vigor e só quem está nesse processo judicial pode perder esses direitos”, finaliza Romário.

 

 

Solidariedade: “Bora correr pela igualdade” em Paulista

 

 

Com o objetivo de incentivar a luta pela igualdade de gênero, no dia 12 de março, a Secretaria Executiva da Mulher do Paulista irá realizar a 1º Corrida Solidária “Bora correr pela igualdade?”. Com a participação de 50 mulheres, o percurso será de 3km, com concentração às 7h, na Praça João Pessoa, próximo ao Banco do Brasil, no Centro. As mulheres que desejam participar devem preencher o formulário através do link: https://docs.google.com/forms/d/1yqGioLsAHP_T6zPrd0IhOW_rtkmyynANK0Bn_BkcXPk/viewform?edit_requested=true , e levar 2kg de alimentos não perecíveis, que serão trocados no dia e local da corrida, a partir das 6h.

 

 

Dicas de como evitar lesões por esforço repetitivo

 

 

As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros. Desde do ano 2000 é celebrado no dia 28 de fevereiro o Dia Mundial de Combate à LER e à DORT. Dados do Ministério da Saúde mostram que o número de casos cresceu 184% entre 2007 e 2016 – situação que os especialistas acreditam ter piorado ainda mais na pandemia. A LER é uma doença ocupacional, causada pela realização de movimentos repetidos por longas horas por dia, tais como elevar objetos acima dos ombros, escrever ou digitar, fazer trabalhos artesanais ou mesmo torcer panos. Segundo a coordenadora e professora do Curso de Fisioterapia da Wyden, Alice Bella Lisboa, ambas as doenças ocorrem por movimentação articular de forma inadequada e repetitiva. “A LER pode ocorrer tanto na atividade de trabalho, domiciliar quanto em atividades de lazer e recreação. Já a DORT, está relacionada exclusivamente à atividade de trabalho e normalmente acomete pessoas em atividades que realizam o mesmo movimento por período prolongado”.

O diagnóstico das doenças é feito por meio de um exame clínico, no qual são avaliados os principais sintomas. Professor do IDOMED, o ortopedista Eduardo Duarte Pinto Godoy alerta que os sintomas são variados, mas entre os mais comuns estão: formigamento, fraqueza, limitação de movimento e dor. “A localização e intensidade variam de acordo com a atividade realizada pelo paciente, sendo os membros superiores os mais afetados”, diz. A maior parte dos casos pode ser resolvida com tratamentos, sem a necessidade de cirurgias, com uso de analgésicos e anti-inflamatórios, fisioterapia e mudanças relacionadas à ergonomia. Apenas nos casos nos quais estes tipos de tratamentos não surtem efeito, a cirurgia pode ser a solução. O médico listou mudanças de hábitos que podem prevenir a LER e melhorar a qualidade de vida:

• Prestar atenção à postura ao realizar qualquer atividade.
• Alongar o corpo, incluindo os membros superiores por completo.
• Dar pausas para caminhar e movimentar o corpo.

“As pausas regulares são importantes. Por exemplo: em uma hora de trabalho com digitação, fazer 10 minutos de pausa

• Pratique exercícios laborais frequentes para compensar o esforço dos membros estressados
• Evite o excesso de carga horária.

“O corpo não foi feito para fazer o mesmo movimento sem fim, respeite isso”.

 

 

Moda: Rodada de Negócios injeta R$20 milhões na economia local

 

 

De oito próximo ao dia 10, a Rodada de Negócios da Moda Pernambucana , um dos maiores eventos do segmento no Brasil, chega à 35ª edição com a expectativa de gerar 20 milhões de reais em negócios. No Polo Caruaru, reunirá mais de 500 compradores, entre convidados e espontâneos, de todas as regiões , mas, principalmente, do Centro-Oeste e do Norte, que correspondem à maioria dos lojistas visitantes. 140 confeccionistas de surfwear/streetwear, praia, fitness, moda íntima, bebê/infantil, jeans, moda feminina, moda masculina e de calçados e acessórios irão expor suas peças. A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e o Sebrae são, respectivamente, realizadora e correalizador da iniciativa. Dinâmica – Além da divisão por segmento, os estandes também estarão divididos por três perfis: estandes tradicionais, Pernambuco que Cresce e a ala InoveTEX. Cada perfil atende um público específico voltado para a área de atuação dos expositores. A ala InoveTEX é destinada aos fornecedores da cadeia têxtil e traz novidades em tecnologia, logística, seguros e acesso a crédito, entre outros. O Pernambuco que Cresce reúne micro e pequenas empresas que exibem seus produtos em uma versão compacta dos estandes tradicionais, adquiridos por um valor equivalente ao porte do negócio. Além dos compradores convidados, visitantes espontâneos também podem fazer compras em atacado no evento, desde que sejam das áreas têxtil e/ou de confecção. É necessário comprovar a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) do segmento ao se credenciar na entrada. Não é preciso inscrição prévia.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, ressalta a importância das parcerias para realização da Rodada de Negócios. “A RNMP é o maior projeto do calendário de ações da Acic, mas não o realizamos sozinhos, temos grandes parceiros. Nesta edição, o Sebrae aumentou seus investimentos e seguimos contando com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), do Banco do Nordeste e do Governo Federal, além do apoio do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), da Prefeitura de Caruaru e da empresa PH Neves e da parceria da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE). Todos estão envolvidos por entenderem que a RNMP é essencial para o ecossistema de negócios da moda”, afirmou. Caruaru Moda Mundo – Além do investimento financeiro, a Prefeitura de Caruaru também participa da iniciativa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), com o programa Caruaru Moda Mundo, que chega à sua quinta edição. Cinco empresas participantes do programa estarão expondo suas peças na RNMP, após terem passado por capacitações gratuitas que proporcionam a melhoria de suas práticas e promovem o alcance de novos mercados, por meio do evento já consagrado. O Caruaru Moda Mundo é correalizado também pelo Sebrae e conta com a parceria da Acic e do Armazém da Criatividade.

O coordenador executivo do projeto e presidente do NTCPE, Wamberto Barbosa, enfatiza que a Rodada de Negócios tem um papel ainda mais fundamental nesta edição, diante do cenário de 2023, que impõe desafios para o segmento da moda que ainda sofre com os impactos da pandemia. “A RNMP faz parte da agenda da moda no Brasil e se tornou indispensável no calendário de lançamentos de novos produtos no Polo de Confecções de Pernambuco. O ano de 2023 começou com um perfil desafiador ao setor têxtil e de confecções no país, tornando ainda mais importante que as empresas pernambucanas fortaleçam suas estratégias comerciais, através do contato com o mercado nacional promovido pela RNMP”.

A gerente da Unidade Agreste Central e Setentrional do Sebrae, Débora Florêncio, comenta sobre a contribuição do projeto para a competitividade do Polo de Confecções do Agreste. “A participação do SEBRAE na Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, desde sua primeira edição, dá-se em função da relevância do evento para as indústrias de confecção do Agreste e de todo Pernambuco. Graças ao evento, inúmeras empresas vêm se qualificando, aumentando sua produtividade e acessando novos mercados. Temos um antes e um depois da Rodada. O evento se reinventa ano após ano e, com isso, continua demonstrando de forma inequívoca a sua relevância para o setor”, disse.

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