MP prevê retomada de obras em 3,5 mil escolas no País
Q Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O texto assinado pelo presidente Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União desta última segunda (15).O pacto nacional envolverá União, estados, Distrito Federal e municípios a fim de concluir as obras e os serviços de engenharia em cerca de 3,5 mil escolas que hoje estão paralisados ou inacabados. Os investimentos até 2026 poderão somar R$ 4 bilhões, e a previsão é criar mais 450 mil vagas na rede pública de ensino. A MP prevê a adoção da correção dos valores repassados pela União aos entes federativos pelo Índice Nacional do Custo da Construção , que, segundo o governo, reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil .A medida provisória prevê ainda recursos extras da União, mesmo se o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação já tenha transferido o valor inicialmente acordado. Estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente a conclusão de obras em municípios poderão participar com recursos próprios.
A MP abrange obras com recursos do FNDE que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após a repactuação, haverá prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado por igual período uma única vez.Na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, será feito um novo contrato entre o FNDE e o ente federativo, com a redefinição de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores. Tramitação: A MP 1174/23 já está em vigor, mas terá de ser analisada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Dia Internacional da Reciclagem no Shopping RioMar
O Dia Internacional da Reciclagem foi criado pela Unesco e é celebrado hoje, 17 de maio, como uma oportunidade para rever a forma como as pessoas se relacionam com os resíduos, seja reduzindo a quantidade gerada ou tornando-a viável a partir da destinação correta dos materiais. O RioMar Recife, pautado pelo compromisso e melhores práticas ambientais, para além dessas práticas comuns que já fazem parte da rotina do empreendimento, realizará ações para marcar a data. Entre elas, o Shopping RioMar Recife receberá um painel, entre hoje e 27 de maio, com informações sobre a reciclagem e convidando os clientes a conhecerem os impactos da prática e como eles podem contribuir com essa atividade no dia a dia. O RioMar Recife promove, ainda, em parceria com o Instituto JCPM, a Semana Recicla +, uma visita guiada com cerca de 40 jovens do instituto na Central de Resíduos do RioMar, nesta quinta, 18, , para apresentar parte da cadeia de gestão de materiais recicláveis ocorrida em um shopping. “A ideia é apresentar o fluxo da reciclagem e sensibilizar para essa questão”, ressalta Jussara de Paula, analista de Meio Ambiente do RioMar.
No RioMar Recife, encontram-se espaços para o descarte responsável de resíduos. A Praça de Alimentação no Piso L3, conta com coletores específicos para o encaminhamento dos resíduos. Ações como a de separar secos com restos de comida, além de lavar as embalagens e deixar os resíduos mais compactos possíveis para facilitar o transporte colaboraram para a geração de mais de 590 toneladas de materiais recicláveis em 2022. O centro de compras atua em parceria com cooperativas que lidam com recicláveis , contribuindo com a economia circular e com a vida no planeta. Há reciclagem de vidro, papel, plástico e metal, materiais que são triados pelas cooperativas e comercializados, com a renda voltada para os cooperados. O RioMar ainda conta com um coletor de eletroeletrônicos. Em 2022, foram descartados e enviados para o descarte mais de 3,5 toneladas de eletroeletrônicos. Em dezembro passado, o shopping implementou ainda o papa bituca, para coletar, reciclar e transformar o material em papel, enviado para reciclagem material suficiente para evitar a contaminação de 1.413 litros de água. Outra prática de reciclagem é a captação da água da chuva na cobertura do edifício, armazenada e filtrada para o uso nos jardins, bacias sanitárias e torres de resfriamento.
Programas de lojistas: diversas lojas possuem programas de reciclagem, com a entrega de materiais no local, garantindo a reciclagem, doação ou reutilização criativa. No segmento de moda e acessório, a Renner dispõe de coletores para roupas, acessórios e frascos de perfumaria de qualquer marca. Zara e C&A também contam com coletores de roupas, enquanto a Amaro coleta roupas e embalagens. A Puket recebe meias desgastadas, furadas e sem par que são transformadas em novas meias ou cobertores. A Havaianas recolhe chinelos de qualquer marca que são transformados em tapetes, pneus ou obras de arte. Entre as lojas de maquiagem, a Natura recebe as próprias embalagens e recipientes de cosméticos das marcas do grupo. O Boticário e Quem Disse Berenice recolhe embalagens de cosméticos de qualquer marca. Nos três casos, a devolução das embalagens pode gerar brindes e descontos para os clientes. De materiais diversos, as farmácias contam com coletores de medicamentos vencidos e em desuso. A Cali possui ponto de coleta para capas de celular de diversos modelos, além de oferecer capas biodegradáveis de fibra de trigo. O produto, inédito no mercado e feito à base de plantas, garante proteção ao aparelho. A Nagem tem ponto de coleta para cartuchos de tinta, toner e garrafas de tinta da HP. A Samsung recolhe produtos de pequeno porte, como celular, tablet, acessórios, pilhas e baterias.
Alerta: O perigo que vem das cabines de secagem de unhas em gel
As unhas em gel são tendência no universo da beleza e vem dominando o mercado estético do setor de manicure. As mulheres buscam o procedimento para moldar e alongar as unhas, e para que o esmalte dure mais, mas devem estar atentas para os riscos que o procedimento pode oferecer, segundo o biomédico Fredson Serejo. O especialista em Biomedicina Estética chama a atenção para um estudo realizado por pesquisadores da Universidade da Califórnia (EUA), e publicado no início deste ano na revista Nature Communications, uma das mais respeitadas revistas científicas do mundo.A pesquisa apontou que a exposição à luz UV dos aparelhos de secagem das unhas de gel podem levar à morte celular, alterações no DNA e a mutações causadoras de câncer. “Em 2019, a ex-miss Illinois (EUA), Karolina Jasko, teve um câncer raro no dedo e a suspeita é de que ele tenha sido causado pelo excesso de exposição à luz UV das cabines de secagem, conforme amplamente noticiado na ocasião”, informa Fredson Serejo, que é professor do curso de Biomedicina da Estácio.
Fredson, que é mestre e doutor em Biofísica, explica ainda que os pesquisadores expuseram células de humanos e camundongos à luz ultravioleta e descobriram que uma sessão de 20 minutos levou à morte de 20% a 30% das células. “Três exposições consecutivas de 20 minutos fizeram com que 65% a 70% das células expostas morressem. As células restantes sofreram danos mitocondriais e de DNA, resultando em mutações com padrões que foram observados no câncer de pele em humanos”,diz.De acordo com o professor, a pesquisa é suficiente para gerar um alerta sobre os riscos de câncer ao utilizar a técnica, mas Fredson afirma que ainda é cedo para afirmar que a prática deve ser abolida completamente, por necessitar de mais estudos a respeito. “Ainda não há dados suficientes para que os especialistas avaliem com que frequência as pessoas podem fazer manicure com gel sem se colocar em risco, mas não indicaria o procedimento semanalmente, por usados para secagem, e, por hora, a dica importante é passar protetor solar de amplo espectro, que contém zinco e titânio, ao redor das unhas e usar luvas ultravioleta com as pontas dos dedos cortadas na hora de polir as unhas. Esses cuidados já garantem uma ótima proteção”, indica o professor da Estácio.
Polo Caruaru funcionará no feriado de aniversário do município
Na próxima quinta-( 18), feriado de Aniversário de Caruaru, o Polo Caruaru vai funcionar em horário normal, de 9h às 18h. E para animar o feriado, será realizada mais uma edição do Música na Praça com Elias Guinho. O show vai acontecer das 12h às 15h na praça de alimentação do Centro de Compras e Lazer. A ocasião é uma ótima oportunidade para se divertir e aproveitar as mais de 200 lojas que estão com novidades de looks e acessórios para a próxima estação. O Centro de Compras e Lazer também dispõe de uma estrutura com praça de alimentação com restaurantes e lanchonetes. Além disso, o Polo Caruaru também está com carrinho e triciclos elétricos, pista de kart para crianças e adultos, Cinema 6D, feira cultural e muito mais para a família se divertir durante o feriado. Para os papais não ficarem de fora do lazer, o Polo conta com um espaço Boomerangue para que eles aproveitem para fazer compras, enquanto a criançada se diverte.
Prazo para Declaração Anual do Simples Nacional vai até dia 31
Termina, no dia 31 de maio, o prazo para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – SIMEI) referente às atividades de 2022. A obrigação tributária, que deve ser cumprida por todos os microempreendedores individuais, é obrigatória, inclusive para as empresas que tenham encerrado suas atividades em 2022. O prazo é válido para todos os MEIs, independentemente do mês de abertura do CNPJ. A declaração tem como objetivo informar à Receita Federal sobre as atividades realizadas pelo MEI ao longo do ano. Diferente da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), a DASN está diretamente ligada aos rendimentos relacionados à atividade exercida pelo MEI. Por isso, a declaração é obrigatória para todos que possuem o CNPJ veiculado ao MEI. Já a declaração do IRPF é obrigatória apenas aos microempreendedores que receberam rendimentos tributáveis que ultrapassaram o limite de R$ 28.559,70 ou não tributáveis e isentos superiores a R$40 mil no ano-calendário de 2022.
A contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino, reforça a importância de enviar a declaração, pois a não entrega ou o envio fora do prazo pode resultar em multa. “O empreendedor que não enviar a declaração pode sofrer multa no valor mínimo de R$ 50 ou de 2% ao mês. Além da multa, o MEI pode não conseguir encerrar o seu CNPJ quando quiser por estar com pendências com fisco”, explica. Apesar de ser um processo de declaração mais simples que os demais regimes, a DASN também é um procedimento delicado que, depende das atividades que o microempreendedor exercer, requer alguns documentos específicos. “Nessas horas, é importante ter o acompanhamento de uma equipe contábil especializada que pode ajudar no direcionamento do material necessário para realizar a declaração e ficar em dia com o fisco”, afirma a contadora.
Olinda premia escolas que atingiram as metas no Saepe 2022
A Secretaria de Educação de Olinda premiou as 23 escolas da rede municipal de ensino que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe). Os certificados de mérito foram entregues, também, às unidades que conseguiram bons níveis de evolução e participação na avaliação. A premiação aconteceu no auditório da Uninassau, no Shopping Patteo Olinda, com a presença dos gestores da secretaria.As escolas municipais 19 de Setembro, Reverendo Julião e Elpidio França (Águas Compridas), o Centro Educacional Social Cultural Shekinah (Ouro Preto), além da Escola Municipal em Tempo Integral Lions Dirceu Veloso (Bultrins) receberam o prêmio de honra ao mérito por se destacarem com a melhor proficiência em cada etapa.A secretária de Educação de Olinda, Edilene Soares, declarou que as ações voltadas para a qualidade do ensino contribuem para a transformação social e melhoria de vida dos estudantes, através de uma educação baseada nos preceitos de igualdade e equidade. “Conseguimos alcançar muitas metas em 2022, com isso queremos que as escolas consigam garantir uma educação de igualdade e equidade para todos os nossos alunos”, concluiu.
Hoje dia Mundial da Hipertensão: Como se cuidar
Doença que acomete mais de 30% da população brasileira, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), a hipertensão é mais prevalente em adultos e aumenta de acordo com a faixa etária, atingindo mais de 50% das pessoas entre 65 e 74 anos. Para alertar sobre a doença e sobre os fatores causadores, como o estresse, má alimentação e histórico familiar, é celebrado, no dia 17 de maio, o Dia Mundial da Hipertensão Arterial. Por ser crônica e silenciosa, o cardiologista do SESI Saúde, Flávio Feijó, orienta que haja um cuidado ainda maior com a doença. “A hipertensão arterial é uma doença crônica, que não tem cura, mas tem controle, e, por ser silenciosa, não costuma se manifestar através de sintomas. As pessoas tendem a achar que cefaleia ou tontura que porventura apresentem são indicativos de que estejam com valores elevados de pressão arterial. Mas precisam compreender não são consequência, mas, sim, a causa de potencial aumento da pressão”, esclarece Flávio.
Pela característica silenciosa da doença, o médico pontua que, geralmente, as pessoas não se preocupam em fazer uso regular e diário do medicamento para o controle adequado da pressão, o que pode prejudicar o monitoramento da doença. “Uma das causas mais importantes de prejuízo no controle da hipertensão é a falta de adesão medicamentosa. Dessa forma, elas tornam mais propensas a apresentarem picos hipertensivos, o que pode, a médio e longo prazo, trazer consequências deletérias para a saúde cardiovascular”. Para combater a doença, o médico ressalta a importância de adquirir hábitos de vida saudável, o que inclui a ingestão controlada de sal – sendo a quantidade recomendada de 2 gramas por dia -, pelo menos 30 minutos de exercício físico regular por dia durante cinco dias na semana, eliminar excesso de peso, além do consumo moderado de álcool. “Tudo isso deve estar aliado ao uso regular do medicamento anti-hipertensivo que tenha sido prescrito pelo médico assistente”, lembra.
Um dia de renovação para o sorriso de mães
Nesta quarta (17), o Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) realiza uma ação gratuita para o sorriso das mães. Serão oferecidos os serviços de orientação de saúde bucal, profilaxia odontológica com limpeza e aplicação de flúor, autocuidado e estética, além de orientação jurídica na área do Direito de Família. A ação integra o calendário de atividades em comemoração ao Dia das Mães. O atendimento será realizado por professores e alunos do curso de Odontologia, Fisioterapia, Estética e Direito, a partir das 19h, na Clínica Integrada de Saúde da instituição de ensino, na Imbiribeira. Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas a mulheres que residam em bairros próximos a Unit-PE. Interessadas podem se inscrever pelos telefones: 3878-5141.
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