Levantamento dos cartórios mostra que Brasil tem mais de 43 mil menores órfãos por ano
Todos os anos, mais de 43 mil crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais. Esses dados são de um levantamento inédito dos Cartórios de Registro Civil do país, com abrangência no período entre 2021 e 2024.O diretor da Associação dos Notários e Registradores do Ceará, Jacks Filho, explica que esses números são obtidos por meio de uma central nacional, abastecida por cartórios de registro civil.“A gente consegue observar, quando uma pessoa morre, quem são os filhos daquela pessoa e se aquela pessoa, aquele filho, criança ou adolescente até 17 anos, ainda tem um dos pais vivos ou se morreu o segundo pai ou morreram os dois pais, aquela criança é órfã. E a partir disso é possível que o estado possa atuar com políticas públicas de proteção aquela criança ou adolescente que passou a ter apenas um genitor ou nenhum genitor”. Jacks Filho ressalta que a orfandade vai além de crianças em serviços de acolhimento, abrangendo aquelas que perdem um ou ambos os pais, mesmo estando registradas em famílias. São Paulo lidera o número de órfãos no Brasil, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Desde 2019, a covid-19 deixou 13.808 crianças órfãs no país.
Atualização em lei trabalhista reforça urgência de Cuidados Psicossociais nas Empresas
Cada vez mais cresce o debate sobre a importância da saúde mental para o desenvolvimento profissional. Além disso, relatos de pessoas com a Síndrome de Burnout (ou Síndrome do Esgotamento Profissional) são comuns. De olho nesse problema, a partir de maio de 2025 entra em vigor uma atualização na Norma Regulamentadora número 1. Nela, há exigência para que as empresas avaliem e gerenciem os riscos psicossociais em seus processos de segurança e saúde no trabalho.De acordo com o advogado trabalhista João Galamba, do escritório Galamba Felix Advogados, a novidade é uma vitória para os trabalhadores brasileiros. Além disso, o especialista vê a mudança como tardia, devido ao crescimento dos problemas psicossociais entre os funcionários nas empresas de uma forma geral.“Tem que ser uma obrigação da empresa, sim, ter cuidado com a saúde mental dos funcionários. Isso deveria ocorrer antes mesmo da imposição de uma lei. No entanto, agora com a atualização na Norma, os empregados terão de exercer o cumprimento legal da determinação, sujeitos a punições”, destaca. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência Social, houve um aumento de 1.000% em uma década sobre os afastamentos nos ambientes de trabalho por estresse, irritação ou Burnout.
Contribuição mensal do MEI à Previdência terá reajuste em fevereiro
A partir de fevereiro, a contribuição mensal do MEI (Microempreendedor Individual) à Previdência Social terá reajuste. A correção reflete o impacto do novo valor do salário mínimo que entrou em vigor este mês. Com o aumento, os MEIs em geral pagarão R$ 75,90, enquanto os MEIs caminhoneiros passarão a pagar R$ 182,16. No caso dos caminhoneiros, o valor pode chegar a R$ 188,16, dependendo do tipo de produto transportado e do destino do carregamento.A mudança no valor entra em vigor no pagamento do boleto de fevereiro de 2025, uma vez que o recolhimento sempre se refere ao mês anterior. O pagamento é feito por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs. O DAS vence todo dia 20 de cada mês e pode ser emitido diretamente no portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI, disponível para iOS e Android.Além do pagamento mensal, os microempreendedores individuais também devem ficar atentos ao prazo de regularização de dívidas com a Receita Federal. Para permanecer no Simples Nacional em 2025, tanto os MEIs quanto as micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para regularizar suas pendências fiscais.Com o pagamento da contribuição mensal, o MEI garante acesso à aposentadoria por idade e outros benefícios, desde que cumpra os requisitos exigidos.
Prefeitura de Olinda inicia cadastramento para Empreendedores das Prévias do Carnaval 2025
A Prefeitura de Olinda abre, a partir desta quarta-feira (15/01), o cadastramento para empreendedores interessados em trabalhar nas prévias do Carnaval. O processo será realizado para quem deseja atuar nas áreas de Tabuleiro e Porta e Janela. O cadastro é isento de taxa e deve ser realizado entre 15 e 29 de janeiro, das 09h às 13h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, localizada na Estrada do Bonsucesso, 306 – Bonsucesso.Os interessados devem comparecer com documentos pessoais (cópia e original), como RG, CPF e comprovante de residência, além de um registro fotográfico. O cadastro permitirá a comercialização de alimentos, bebidas, adereços e artesanato nas vias do Sítio Histórico de Olinda durante as prévias do Carnaval.Essa ação tem como objetivo garantir um ambiente organizado e seguro para os empreendedores e foliões durante as festividades.
Loja “Patteo Social” recebe o Abrigo Cristo Redentor em janeiro
Durante o mês de janeiro, o Shopping Patteo Olinda recebe, na loja solidária “Patteo Social”, o Abrigo Cristo Redentor. Com a ação, o centro de compras abre espaço mensalmente para que instituições e organizações não governamentais coloquem produtos à venda com 100% da renda revertida para a manutenção dos seus projetos.Na loja, os clientes poderão encontrar mudas de plantas originadas da Sementeira do Abrigo Cristo Redentor, como cactos, suculentas e arranjos feitos com a técnica japonesa “Kokedama”, que envolve a planta em uma esfera formada por musgos, substratos e argila.O espaço “Patteo Social” está localizado no piso L2 do centro de compras e o horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 11h às 20h, e aos domingos e feriados, das 12h às 20h. O Shopping Patteo Olinda está localizado na Rua Carmelita Soares Muniz de Araújo, nº 225, em Casa Caiada.
Livraria do Jardim promove programação especial para crianças com contação de histórias e brincadeiras
Neste sábado, 18 de janeiro, o projeto Férias no Jardim traz uma programação especial para crianças, unindo diversão e aprendizado em um ambiente acolhedor e criativo. O dia começa às 9h com a contadora de histórias Ane Feitosa, que apresentará o clássico Cachinhos Dourados e os Três Ursos.O livro, escrito por Ingrid Biesemeyer Bellinghausen, conta com texto curto, ilustrações coloridas e recortes delicados, ideais para envolver os pequenos leitores. Para participar, é necessário adquirir o livro da semana por R$ 44,00, disponível para compra na loja ou pelo WhatsApp no número (81) 99172-1821.Em seguida, das 10h às 11h, acontece a Oficina Flutuabolha, um momento mágico onde as crianças poderão brincar com bolhas de sabão gigantes. Usando varinhas especiais e uma “poção mágica”, a atividade oferece diversão enquanto trabalha a atenção, a concentração, o movimento corporal e outras habilidades. Durante a oficina, serão feitas demonstrações das bolhas gigantes e uma encantadora chuva de bolhas.
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