CNJ unifica critérios para concessão de BPC a pessoa com deficiência

 

A partir de março de 2026, pessoas com deficiência que solicitarem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Justiça deverão passar por avaliação biopsicossocial. A medida, aprovada na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), unifica os critérios aplicados na via administrativa e judicial. Atualmente, o modelo é obrigatório apenas para pedidos feitos diretamente ao INSS, enquanto nos processos judiciais a análise é feita apenas por perícia médica. Com a nova resolução, o mesmo procedimento será adotado também nas revisões do benefício, realizadas a cada dois anos. O CNJ informou que a avaliação deverá ser realizada por profissionais capacitados e que sua conclusão não garante automaticamente a concessão do BPC, cabendo a decisão final ao juiz. O Conselho também oferecerá capacitação para os peritos que atuarão nos processos.


Orquestra Sinfônica do Recife oferece concertos gratuitos ao público nesta semana

 


Nestas terça e quarta (12 e 13), a Orquestra Sinfônica do Recife apresenta dois concertos gratuitos, no Teatro de Santa Isabel. Oferecidas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, as apresentações terão início às 20h.Integrando a temporada 2025 de um dos mais antigos conjuntos orquestrais em atividade ininterrupta do País, que já foi declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife e acaba de completar 95 anos, as apresentações terão ingressos disponibilizados pela internet e presencialmente. A distribuição virtual ocorre no dia de cada concerto, a partir das 10h, pelo site https://ingressossantaisabel.recife.pe.gov.br/. Na bilheteria de Santa Isabel, os ingressos serão distribuídos a partir das 19h, nas duas datas.Com regência do maestro titular da Orquestra, Lanfranco Marcelletti Jr., os concertos contarão com a participação dos solistas Cícero Júnior e Clóvis Pereira Filho, ambos integrantes da Sinfônica.  O programa será composto por duas peças: “Concerto para Viola em Ré”, do compositor alemão Hoffmeister, e a célebre “Sheherazade”, do compositor russo Rimsky-Korsakov, composta em 1888, inspirada na coleção de histórias e contos populares do Oriente Médio “As Mil e Uma Noites”.


Trailer de ‘O Agente Secreto’ chega às salas de cinema

 


Kleber Mendonça Filho surpreendeu os internautas nesta segunda-feira (11) ao anunciar, em seu perfil no Instagram, que o trailer de O Agente Secreto foi lançado exclusivamente nas salas de cinema. Segundo o cineasta, a prévia é resultado de um intenso trabalho em parceria com a produtora Marina Kosa, responsável pela versão brasileira do material.
Ele adiantou ainda que a versão internacional será divulgada em breve pela distribuidora Neon Rated. Animado com o resultado, Kleber declarou: “Amo as duas versões. Alguém aqui viu o trailer nos últimos dias? E se sim, em que filme, cinema e cidade?”. O Agente Secreto estreia nos cinemas brasileiros em 6 de novembro, com sessões especiais em setembro e outubro. O thriller político se passa no Recife dos anos 1970 e acompanha Marcelo (Wagner Moura), que ao retornar à cidade natal, descobre segredos sombrios.O elenco conta ainda com Maria Fernanda Cândido, Gabriel Leone, Carlos Francisco e Hermila Guedes.


Direito Civil: Professor Silvio Neves Baptista lança novo livro

 


O  reconhecido professor Silvio Neves Baptista lança na próxima quinta-feira( 14), o livro “Dano e Responsabilidade – O Estado de Necessidade no Direito Civil “. A publicação é aguardada  pelos profissionais da área. O evento será às 17h30, no hall da Escola Judicial de Pernambuco- ESMAPE. O escritor é  atualmente presidente honorário da Comissão de Direito Civil do IAP e uma grande referência do estado no universo em pauta. Durante o lançamento a publicação vai estar disponível para compra.


SEAP promove ação em Bezerros para cadastro e oferta de serviços a egressos do sistema prisional


A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por meio do Patronato Penitenciário, promove até sexta-feira (15), das 8h às 14h, no Fórum de Bezerros, no Agreste do Estado, o Patronato Itinerante a fim de atualizar o cadastro dos cumpridores de pena do regime aberto e livramento condicional na região e otimizar a assistência prestada aos egressos. Na ocasião, uma equipe multidisciplinar, composta por advogados, assistentes sociais, pedagogos e policiais penais, vai oferecer diversos serviços de empregabilidade, jurídicos, educacionais e psicossociais. A previsão é que sejam atendidos durante a ação cerca de 300 egressos. Atualmente, o projeto atua no Recife e realiza ações itinerantes em Caruaru, Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe e a perspectiva é ampliar esses serviços para todo o estado. “Estamos com esse objetivo de atualizar o número de egressos e poder, a partir daí, alinhar estratégias para esse público, como oferta de cursos e oportunidades de emprego para garantir uma reintegração total na sociedade.” afirmou o coordenador de Execução Penal do Patronato, Jonathan Lúcio.


Redação com assessorias e veículos – Foto: Divulgação
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