Cartórios apontam 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em cinco anos

 

O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano, 3.908 pessoas se dirigiram ao cartório para solicitar a mudança de gênero ou nome até o dia 10 de dezembro. conforme dados divulgados, os pedidos de alteração de nome começaram em 2018, quando o STF autorizou a medida. Naquele ano, houve 1.129 alterações de registro. Em 2019, foi registrado aumento para 1.848. Nos anos seguintes, os registros ficaram nos patamares de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). As alterações passaram para 3.165 (2022) e 3.908 (2023).Em relação aos pedidos de mudança de gênero, 2.169 foram do masculino para feminino e 1.512 do feminino para o masculino. Em agosto de 2018, o Supremo autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Antes da decisão, transexuais somente podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. Atualmente, para realizar a alteração, os interessados devem ir ao cartório de registro civil de sua região para entrada no procedimento. São necessários alguns documentos, como certidão de nascimento ou casamento, documentos pessoais de identificação e certidões solicitadas pelo cartório.

Expresso Réveillon com saída do RioMar

 

 

Vai passar o Réveillon na Praia do Pina e está procurando por facilidades para se movimentar e poder apreciar a queima de fogos e as atrações musicais? Olha aqui a dica: Em parceria com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e a empresa Borborema, o RioMar Recife contará com o Expresso Réveillon nos dias 29, 30, 31 de dezembro das 18h às 04h10 e a volta do dia 1º de janeiro, partindo do estacionamento externo, próximo à Diagmax. A pulseira do Expresso Réveillon custa R$ 12 e dá direito a ida e volta por pessoa. Os usuários do transfer que deixarem o veículo no estacionamento do RioMar, pagarão a tarifa de R$ 11,50, estadia de 24 horas. Serão três coletivos à disposição do público saindo com, um tempo médio, de 15 minutos entre uma viagem e outra. Os ônibus deixarão o público no final da Avenida Herculano Bandeira, nas proximidades da Padaria Diplomata.

 

Gravidez: 20% das mães adolescentes não sabem como evitar filhos

 

 

Para muitas mulheres adultas, a gravidez é planejada e as fases da gestação são rodeadas pela ansiedade do nascimento do bebê. Quando a gravidez ocorre na adolescência, o gestar se torna algo preocupante e incerto. Por dia, nascem cerca de mil bebês filhos de mães adolescentes, no Brasil, e uma pesquisa revelou que 20% delas afirmaram não saber como evitar filhos. “Os resultados que alcançamos com o estudo demonstram uma premissa simples: precisamos falar mais sobre gravidez na adolescência ainda em 2023/2024 e olhar para as mães adolescentes. Hoje temos o dobro dos nascidos vivos destas jovens em comparação a países desenvolvidos”, destaca o pediatra Tiago Dalcin, líder do projeto Adolescentes Mães do Hospital Moinhos de Vento. Entre agosto de 2022 e maio de 2023, as vozes de 1.177 mulheres de cinco regiões do país foram ouvidas pelo Projeto Adolescentes Mães, que é liderado pelo Hospital Moinhos de Vento por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde. O estudo foi publicado em dezembro, com o objetivo de avaliar o perfil biopsicossocial de mães adultas e adolescentes.

A partir de hospitais selecionados, mães adolescentes e jovens foram recrutadas. Durante dez meses, a equipe do projeto foi in loco para as entrevistas com 1.177 mães, divididas em duas categorias: adolescentes de 10 a 19 anos de idade (49,5%) e adultas de 20 a 29 anos (50,4%). Das mães adolescentes, 2,12% são meninas que foram mães entre 10 e 14 anos. A média de idade de participação das adolescentes no estudo é de 17 anos, enquanto a de adultas é de 24. A maioria das participantes se considera parda e há uma prevalência de mães solteiras: cerca de 88,5% entre as adolescentes, e 73,7% entre as adultas. A maioria das adolescentes e das adultas têm Ensino Médio incompleto e estão desempregadas. O levantamento ainda revelou que 67% das mães adolescentes não estudavam quando o filho nasceu e 79% não estudavam no momento da entrevista. Para a maioria das meninas-mães, uma das principais consequências da maternidade foi o abandono do estudo. A pesquisa mostrou que a idade média da primeira relação sexual das mães adolescentes foi de 14 anos, com a primeira gestação aos 16. A idade dos pais dos filhos de mães adolescentes é, em média, de 22 anos. Já entre as mães adultas, a primeira relação foi por volta dos 16 anos, com a primeira gravidez aos 22. Os pais têm, em geral, 29 anos. Um quarto das mães adolescentes entrevistadas foi abandonada pelo cônjuge ao descobrir a gravidez e 10% não manteve vínculo com o pai do filho. Entre as adultas, isso aconteceu com 15,4%, e 4,3% não manteve contato com o pai. Para 58% das mães adultas, a gestação ocorreu por elas quererem ser mães. Para as adolescentes, 64,4% afirma ter engravidado sem querer. Delas, 20,4% disseram ainda não saber como evitar filhos.

 

Escritório expande servições no setor imobiliário, infraestrutura e energia

 

O escritório pernambucano Portela Soluções Jurídicas (PSJ) vem ganhando destaque nacionalmente, expandindo sua atuação para outros estados e regiões. No Nordeste, o setor energético fez o escritório começar a atuar no interior do Ceará. No Centro-Oeste, a atuação tem sido forte no Mato Grosso, em Goiás e no Tocantins, motivada por um cenário em constante crescimento do mercado imobiliário hoteleiro.Com uma vasta experiência e especialização no setor imobiliário, o escritório tem sido a escolha preferida de grandes redes hoteleiras que buscam segurança jurídica e expertise. O Centro-Oeste do Brasil, conhecido por sua robusta indústria do agronegócio, apresenta uma crescente demanda por empreendimentos hoteleiros para acomodar o aumento de turistas e também de profissionais que visitam a região a trabalho. Diante dessa oportunidade promissora, a PSJ enxergou a necessidade de expandir seus serviços jurídicos para esses estados, a fim de auxiliar na viabilização de projetos imobiliários e garantir a conformidade com a legislação vigente.O sócio do PSJ, André Portela, enfatiza que o dinamismo das cláusulas em situações específicas exige uma constante atualização e é isso que torna o escritório pernambucano atrativo para assessorar com segurança na área imobiliária por todo o país. “Nossa busca por conhecimento, estudo das legislações vigentes e práticas de atuação em diferentes modalidades do setor de imóveis nos capacita a oferecer, aos clientes, soluções diretas e claras, facilitando a realização dos trabalhos”, explica André.A expertise da Portela Soluções Jurídicas no âmbito imobiliário é um diferencial crucial para seu sucesso. “Grandes redes reconhecem a importância de contar com uma equipe jurídica especializada, capaz de lidar com as complexidades e particularidades desse setor em constante evolução”, reforça André. A sólida reputação do escritório pernambucano reforça sua posição como parceiro estratégico para a realização de empreendimentos hoteleiros, de infraestrutura e energia.Além do Centro-Oeste, a expansão também acontece pelo Nordeste, movida pelo setor energético, que desponta como um dos principais responsáveis pela economia no futuro. O PSJ já atende grandes clientes nacionais e internacionais e deve expandir sua atuação nessa área em 2024.

 

TJPE e OAB-PE buscam parceria

 

 

Mesmo durante o recesso de fim de ano, a agenda institucional da OAB-PE mantém-se ativa, com uma série de compromissos estratégicos para consolidar as atividades e serviços que serão entregues à advocacia. O presidente Fernando Ribeiro Lins esteve em uma importante reunião na Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, juntamente com o Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, com o intuito de discutir temas fundamentais para a advocacia e a sociedade pernambucana. Paes Barreto, que assumirá a presidência do TJPE em 2 de fevereiro de 2024, informou que as recentes mudanças implementadas no âmbito do Poder Judiciário estadual tem por fim aumentar a eficiência da entidade, viabilizando, assim, a melhoria dos serviços judiciários, a efetividade da garantia ao acesso à Justiça e a razoável duração do processo. Durante o encontro, o presidente Fernando Ribeiro Lins destacou a necessidade do aumento de investimentos na área de tecnologia do tribunal, sendo garantido pelo Des. Ricardo Paes Barreto que o investimento em tecnologia será um dos principais focos da sua gestão tendo destacado, como exemplo, o pagamento dos alvarás de forma muito mais rápida através de PIX. Fernando Ribeiro Lins também destacou a necessidade de melhorias no funcionamento dos plantões do Poder Judiciário estadual considerando a dificuldade, nestes períodos, no contato com os servidores e juízes.

Também foi tratado no encontro a recente mudança no ajuizamento de novas ações, que passou a exigir o preenchimento do CPF/CNPJ da parte demandada. O Corregedor destacou que a exigência objetiva aumentar a segurança para os cidadãos não havendo, assim, obstáculo para o acesso a Justiça. O desembargador apontou a Resolução 61/2017, do CNJ, que prevê 168 classes de processos que podem ser ajuizados sem CPF/CNPJ.A Ordem pernambucana permanece dedicada a estabelecer e fortalecer laços com as esferas judiciais, visando promover um ambiente jurídico mais equitativo e favorável à atuação dos profissionais da advocacia. O compromisso do presidente Fernando Ribeiro Lins em manter essa interlocução ativa durante o período de recesso evidencia a constante busca por melhorias e avanços para a classe. A reunião representa mais um passo importante na consolidação de parcerias estratégicas em prol da advocacia pernambucana, antecipando uma colaboração construtiva e essencial entre a OAB-PE e o futuro presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, para o fortalecimento e aprimoramento contínuo do sistema judiciário do estado.

 

Olinda e BNB lança crédito para mais de 900 empreendedores da folia

 

Nesta última quinta, às 10 da manhã , a Prefeitura de Olinda, em parceria com o Banco do Nordeste, lançam linha de crédito voltada para mais de 900 empreendedores que atuam no Carnaval da cidade: o Crediamigo Frevo. Será possível ter acesso a empréstimos, com juros reduzidos, que vão de R$ 100 a R$ 21 mil, desde que o faturamento do empreendedor não passe de R$ 360 mil por ano. Mesmo com o lançamento oficial marcado para esta quarta, os trabalhadores vêm passando por curso de reciclagem e, pelo menos, 50 deles já estão com uma verba solicitada em conta. O evento de pontapé do Crediamigo Frevo será no Palácio dos Governadores, com a presença do prefeito Professor Lupércio e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

 

 

CDL Recife pede Revogação de Aumento do ICMS em PE

 

Segue crescendo a mobilização de políticos e instituições para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercado ICMS, a partir do próximo dia 1º em Pernambuco. A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) divulgaram carta na qual solicitam que a gestora tucana assegure “a atual carga tributária das empresas do comércio”. Se o cenário de aumento se mantiver, a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 20,5%, uma das mais altas do país.Assinado pelos presidentes da FCDL-PE e da CDL Recife, Eduardo Catão e Frederico Penna Leal, o texto se reporta ao fato de que a Reforma Tributária, promulgada em sessão histórica no Congresso Nacional suprimiu um mecanismo que estabelecia a média de arrecadação registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro da distribuição de receitas para os estados até 2077. Enquanto o texto ainda tramitava no Senado nessa versão, vários governos estaduais aprovaram nas assembleias legislativas a elevação do ICMS para assegurar uma arrecadação maior a partir de 2024, caso de Pernambuco.“Ante o posicionamento legislativo acerca da matéria, [as entidades vêm] solicitar que sejam adotadas providências legislativas para suspender os efeitos da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, no que diz respeito ao aumento de alíquota, assegurando a atual carga tributária das empresas do comércio de Pernambuco”, escreveram os dirigentes da FCDL-PE e da CDL Recife.

Os apelos à governadora para que reveja a posição sobre o aumento do ICMS começaram na terça (19), quando o líder do PSB na Alepe, Sileno Guedes, anunciou que estava remetendo um ofício ao Palácio do Campo das Princesas solicitando a medida, que depende do envio de um novo projeto de lei pelo Poder Executivo para votação dos deputados estaduais. Pedidos de apoio também foram enviados por Sileno ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e ao coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Republicanos).Na quarta-feira, Porto também se pronunciou, defendendo o alinhamento da alíquota ao índice antes previsto (de 17%) e colocando a Alepe à disposição para votar, em sessão extraordinária, um eventual texto proposto pelo Executivo. Sob o argumento de que elevar o ICMS prejudica a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros parlamentares também já se posicionaram, como a líder da Oposição na Alepe, Dani Portela e o deputado Rodrigo Farias.

 

Atletas do Recife Corre em mais uma São Silvestre

 

 

Tradição de fim do ano, mais uma leva de corredores pernambucanos seguiu para a Corrida Internacional de São Silvestre. Nesta 98ª edição da maratona, 46 atletas locais estarão presentes, com apoio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, pelo programa Recife Corre. O ônibus que conduz o grupo partiu do térreo do edifício sede da Prefeitura, no Cais do Apolo. No domingo (31), o percurso tem largada marcada para às 8h05, em São Paulo-SP. O retorno da capital paulista será no dia 01 de janeiro, às 09h.Toda a assessoria de treinamento dada aos atletas participantes da corrida é realizada através do Recife Corre. A supervisão fica a cargo de Pedro Antônio, profissional de Educação Física, responsável pelo programa e pertencente ao quadro de professores da Secretaria de Esportes. “Estou muito feliz porque esse ano se mostrou diferente dos demais. O grupo aumentou, em termos presenciais e de planilhas. O pessoal tem demonstrado bastante empenho. Esse grupo que está viajando com certeza fará os 15km, e isso é muito legal. Essa saída para a São Silvestre é a cereja do bolo. O pessoal treina o ano inteiro pensando na possibilidade de se organizar e conseguir ir para a São Silvestre. É notável observar o quanto estão felizes”, pontuou o professor. Recife Corre – O programa é uma assessoria esportiva de corrida de rua, oferecido de forma gratuita para população pela Secretaria de Esportes da Prefeitura do Recife. Os treinos acontecem no Parque da Macaxeira, nas terças e quintas, às 7h da manhã, e às sextas-feiras, também às 7h, no Parque da Jaqueira. Atualmente, 530 corredores recebem assessoria de treinamento.

Redação com veículos e assessorias- Fotos- Divulgação

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