Artistas e produtores culturais de Olinda debatem Lei Paulo Gustavo

 

A Prefeitura de Olinda deu início às escutas sobre a Lei Paulo Gustavo, na última sexta-feira (19), no Teatro Fernando Santa Cruz. O encontro foi coordenado pela Secretaria de Cultura do município, com apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A reunião foi aberta ao público e na ocasião foi apresentado o decreto que regulamenta a lei no âmbito federal e o fluxo para o repasse dos recursos para estados e municípios. Pela lei, o Governo Federal irá destinar R$ 3,862 bilhões, que serão divididos para todos os estados e municípios brasileiro. Desse montante, R$ 2,767 bilhões foram destinados exclusivamente para ações da área audiovisual, devido à origem dos recursos, oriundos do Fundo Setorial Audiovisual (FSA). Outro R$ 1,65 bilhão poderá ser utilizado para ampla aplicação dos demais setores e linguagens artísticas. Do montante geral, Pernambuco receberá quase R$ 100 milhões, desse valor, Olinda terá acesso a uma fatia de mais de R$ 3 milhões. Pela lei, o repasse dos valores devem obedecer as ações descritas nos artigos abaixo;

Art. 6º I – Apoio a Produções Audiovisuais;
Art. 6º II – Apoio a salas de cinema;
Art. 6º III – Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostra;
Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

O diretor de Cultura de Olinda, Alexandre Miranda, destaca a retomada da estrutura do Ministério da Cultura. “Com a retomada do Ministério da Cultura, junto com a uma política de incentivo, acreditamos que será possível garantir aos gestores públicos o planejamento sistemático de ações de fomento à cultura da cidade”, afirmou. Próximas Etapas:O processo de escuta segue na próxima semana. Após o acolhimento de propostas do ciclo de escutas, a Secretaria de Cultura irá enviar o plano de trabalho para o Ministério da Cultura (Minc). Depois da aprovação do plano, será aberta uma conta para os repasses dos valores e posteriormente a transferência dos valores para os produtores e artistas da cidade.

Estão abertas as inscrições para o IDOMED Vest

 

As instituições do IDOMED (Instituto de Educação Médica) estão com as inscrições abertas para o Vestibular Unificado de Medicina para entrada no segundo semestre de 2023. Serão oferecidas 581 vagas e os candidatos podem optar por ingressar nas instituições das cidades de Alagoinhas/BA, Angra dos Reis/RJ, Juazeiro/BA, Juazeiro do Norte/CE, Iguatu/CE, Canindé/CE, Ribeirão Preto/SP, Rio de Janeiro/RJ, Teresina/PI, Jaraguá do Sul/SC, Ji-Paraná/RO. O processo seletivo será realizado pela Empresa de Concursos Rio de Janeiro (Econrio) e os interessados podem acessar o Edital pelo site https://www.idomed.com.br e realizar a inscrição até o dia 06 de junho, pelo site econ.rio.br/idomedvest23-2. Os candidatos poderão concorrer realizando o vestibular 2023.2, que será realizado em vários municípios, visando dar mais opções aos candidatos. As provas serão realizadas no dia 18 de junho e o candidato terá acesso às informações no Cartão de Confirmação de Inscrição. O vestibular será constituído de prova objetiva com 60 questões sobre disciplinas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, além de uma redação. O resultado será divulgado no dia 29 de junho e a matrícula dos convocados será entre os dias 03 e 05 de julho.

Segundo Silvio Pessanha, CEO do IDOMED, o objetivo é dar maior comodidade aos candidatos, otimizando o tempo e a aplicabilidade da prova.“Oferecemos aos candidatos a possibilidade de escolher entre várias cidades, de diversas regiões, com um único processo seletivo. Por isso, as centenas de alunos que ingressarão no curso de Medicina terão a oportunidade de se formar em uma instituição renomada, com foco no desenvolvimento humanizado do futuro médico, por meio de recursos tecnológicos, como os laboratórios e equipamentos que possibilitam um profissional qualificado que atenderá às necessidades da população brasileira.”, destaca Pessanha. No ato da inscrição, os candidatos poderão escolher entre as 12 Instituições de Ensino Superior que participam do processo seletivo. Caso a pontuação não permita a entrada na preferida, o candidato poderá optar por outra unidade, conforme regramento em Edital.

O IDOMED Vest – Vestibular Unificado de Medicina será realizado de forma presencial, no dia 18 de junho e terá 4h30min de duração, com início às 9h – horário de Brasília. Os 17 locais de prova estarão localizados nos seguintes municípios: Alagoinhas (BA), Angra dos Reis (RJ), Brasília (DF), Canindé (CE), Florianópolis (SC), Iguatu (CE), Jaraguá do Sul (SC), Ji-Paraná (RO), Juazeiro do Norte (CE), Fortaleza (CE), Juazeiro (BA), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI). O participante deve manter a posse do documento original com fotografia (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte ou RNE) usado na identificação no momento da inscrição, pois o mesmo será solicitado mais de uma vez pelo fiscal, no dia da realização da prova.

 

IR: Guia do Santander ajuda a declarar investimentos

 

A poucas semanas do fim prazo de entrega do IR, Pessoa Física – a data final é 31 de maio – quem ainda não entregou e está com dúvidas sobre como declarar seus investimentos conta com uma ajuda extra: o Guia IR do Santander Brasil. Trata-se de um documento desenvolvido por especialistas do banco que traz, além do passo a passo, sobre quais produtos de investimentos incidem imposto e de que forma devem constar na declaração. O texto, que possui um caráter meramente educativo e informativo, ainda contempla a novas regras para o investidor.A principal mudança este ano é mais favorável ao pequeno investidor que aplica na bolsa de valores, pois só precisa prestar contas ao Fisco quem vendeu ações que somem mais de R$ 40 mil, ou quem obteve lucro de qualquer proporção nessas vendas. Antes desta nova regra, o contribuinte era obrigado a declarar qualquer valor realizado em operações na bolsa.

Os investimentos no exterior também sofreram alteração. Serão isentos apenas ativos como juros, fundos, dividendos, aluguéis, participação nos lucros ou aplicações no exterior de até R$ 6 mil de ganhos no ano. Sobre o que ultrapassar este valor incidirá alíquota de 15% para ganhos até R$ 50 mil, e de 22,5% sobre o que ultrapassar os R$ 50 mil no ano. Antes, não eram tributados ganhos de até R$ 35 mil mensais.Investimentos em renda fixa, como títulos do Tesouro, CDBs, Certificados de Operações Estruturadas (COE), fundos de investimentos, fundos imobiliários, ETFs e planos de previdência privada precisam ser declarados no imposto de renda, desde que o investidor tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Benefício fiscal: Quem investiu em um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) até 27 de dezembro poderá obter o benefício fiscal. A modalidade permite que as contribuições sejam descontadas da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta tributável anual, incluindo aportes realizados em planos de dependentes. Quem teve uma renda bruta anual de R$ 200 mil, poderia aplicar até R$ 24 mil em um PGBL – valor esse que seria abatido da renda bruta. O resultando seria uma base para cálculo do imposto de R$ 176 mil, gerando uma economia R$ 6.600,00 no total de imposto devido para quem opta pelo formulário completo. O uso adequado do PGBL possibilita redução de imposto devido a até uma ampliação do valor a restituir. Outra possibilidade de economizar com o Plano de Previdência é optar pela tabela regressiva do IR (aportes esporádicos).Essa modalidade considera o tempo de permanência de cada contribuição e, quanto mais tempo o valor permanece aplicado, menor será a alíquota de imposto cobrada no momento do resgate ou recebimento dos recursos em forma de renda. Nos primeiros dois anos o percentual de IR é de 35%, mas pode chegar a 10% caso mantenha-se os valores investidos por 10 anos.

Já o Vida Gerador de Benefício Livre é recomendado para quem faz a declaração pelo modelo simplificado, é isento, ou ainda já fez o aporte de 12% da renda no PGBL e deseja aplicar mais. Em ambos, há uma outra vantagem que é a ausência do chamado come-cotas (antecipação do recolhimento do IR em investimentos financeiros), recurso utilizado para reinvestir no próprio plano de previdência. Para acessar o Guia: https://www.santander.com.br/blog/guia-declaracao-imposto-renda.

Saúde: Riscos e cuidados com a pré-eclâmpsia na gestação

 

A mortalidade materna é uma tragédia evitável em 92% dos casos e acontece principalmente nos países em desenvolvimento. Segundo a OMS e a Rede Brasileira de Estudos sobre Hipertensão na Gravidez , cerca de 80 mil mortes maternas e 500 mil mortes fetais ocorrem anualmente, em todo o mundo, devido a doenças hipertensivas durante a gestação. Os cuidados com a saúde de gestantes e puérperas podem evitar as mortes.Nesta segunda (22), é o dia de combate à pré-eclâmpsia, doença que pode trazer risco para a pessoa gestante e seu feto. Além de elevar a pressão arterial (acima de 140/90 mmHg) durante a gravidez, pode acarretar excesso de proteínas na urina, inchaço e rápido ganho de peso. Normalmente, ocorre após a 20ª semana, com desaparecimento dos sintomas até 12 semanas após o parto.Em casos mais graves, a pré-eclâmpsia pode causar hipertensão arterial bem elevada (acima de 160/110 mmHg), dor de cabeça constante, dor no lado direito do abdômen, vista embaçada, ardência no estômago e diminuição da quantidade de urina e da vontade de urinar.

“Todos esses sintomas podem causar consequências tanto para a mãe quanto para o bebê, sendo possível evoluir para a eclâmpsia, quando acontecem episódios de convulsões em repetição, sendo fatal se não for tratada adequadamente”, explica Brena Melo tocoginecologista. “Além disso, pode ocorrer o descolamento prematuro da placenta, sangramentos, edema no pulmão, insuficiência no fígado e rins ou o nascimento prematuro do bebê”, completa. Segundo Brena, para a prevenção é importante ter um acompanhamento obstétrico durante toda a gestação, realizar os exames pré-natais e manter uma alimentação saudável. Para as gestantes em grupo de risco, o cuidado deve ser em dobro. Uma das formas de reduzir a mortalidade materna é oferecer treinamento das equipes de assistência regularmente para que reconheçam e saibam conduzir os casos de urgências obstétricas, como nos quadros de síndromes hipertensivas graves na gestação. “Um profissional de saúde que exerce sua função com competência precisa integrar habilidade, conhecimento e atitude. Nos treinamentos de simulação, existe a segurança disso ser realizado”, afirma a obstetra.

 

IR: O prazo para declaração está em sua fase final.

 

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2023, que neste ano deve ser entregue até o dia 31 de maio. Mais de 25 milhões de brasileiros já enviaram suas declarações e prestaram contas com a Receita Federal, no entanto, muitos podem acabar caindo na malha fina. De acordo com o contator e sócio da Matriz Contábil, Paulo Marostica, cair na malha fina é uma expressão usada no Brasil para descrever a situação em que um contribuinte tem a sua declaração de Imposto de Renda retida para verificação pela Receita Federal. “Quando alguém cai na malha fina, significa que foram encontradas inconsistências, omissões ou indícios de irregularidades na declaração apresentada. Isso acontece porque parte dos dados informados na declaração, tanto pelo contribuinte quanto pelas suas fontes pagadoras, são cruzados no sistema e precisam ser equivalentes”, explica o contador. Marostica dá o exemplo de uma empresa que envia dos dados de remuneração do seu funcionário que é contribuinte e que, na hora de declarar, deverá informar sua renda anual para a Receita Federal. As duas informações, tanto do empregador quanto do empregado, devem ser iguais.

“Outro exemplo são as imobiliárias que precisam declarar o aluguel que o proprietário do imóvel recebe. Todasas informações são cruzadas e, ao sinal de divergência, uma das partes ou as duas partes são chamadas para provar documentalmente”, aponta. Outras razões que podem levar o contribuinte para a malha fina incluem erros de preenchimento, omissão de rendimentos e suspeitas de fraudes ou sonegação de impostos. “É possível que o contribuinte cheque através do portal e-CAC ou do site www.gov.br se a sua declaração caiu na malha fina. A Receita Federal pode mandar cartas físicas também, mas como vivemos uma época de muitos golpes, é sempre mais seguro checar e seguir as orientações dos portais oficiais do governo”, explica Marostica. Segundo o contador, se o contribuinte tem certeza de que declarou tudo corretamente e tem o lastro documental, a partir do dia 1º de janeiro de 2024 a Receita permitirá que seja feita a comprovação dos dados através de explicações online e/ou envio de documentação. “No entanto, se o contribuinte não dispõe dos documentos, é mais vantagem retificar”, orienta.

Quando um contribuinte é selecionado para a malha fina e não faz a comprovação nem retificação, pode enfrentar consequências como o pagamento de multas e juros sobre o imposto devido, além de possíveis processos de fiscalização e até mesmo ações judiciais, caso sejam constatadas fraudes ou irregularidades graves. “É bom lembrar que a Receita Federal dispõe de tecnologias avançadas para identificar inconsistências. Portanto, é fundamental que os contribuintes façam a declaração de forma correta, completa e transparente, e guardem toda a documentação para eventual comprovação das informações prestadas.

 

Novas Vagas e inscrições para a Semana do MEI no Expresso Empreendedor

 

Com a alta procura, a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco ampliou a oferta de vagas para participação nos cursos da Semana do MEI no Expresso Empreendedor, em parceria com o Sebrae-PE). Assim, cada dia do evento passa a ter o limite de 45 participantes — 15 a mais do que o previsto inicialmente. A programação, gratuita, é composta por uma palestra e quatro oficinas, que podem ser cursadas de forma independente ou no modelo de trilha de aprendizagem — ou seja, com conteúdos complementares entre si. Há temas direcionados a empreendedores iniciantes, aos que ainda não começaram a atividade e aos que buscam desenvolvimento para um negócio já existente no mercado. Assim, quem escolher participar de todas as formações poderá, em apenas uma semana, adquirir conhecimentos que vão desde instruções de como iniciar e formalizar a empresa na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) até gestão de vendas e estratégias de Marketing Digital. Os participantes terão acesso a certificados.

As aulas serão presenciais, ministradas na sede da SEDEPE, na Rua da Aurora, 425, no Bairro da Boa Vista, área central do Recife, de 22 a 26 de maio. Os interessados em participar devem se inscrever por meio do link disponível no site www.sedepe.pe.gov.br ou presencialmente no Expresso Empreendedor ( no mesmo prédio), até a véspera de cada oficina ou palestra, enquanto houver vagas, conforme a programação abaixo. Toda programação também no site.

 

Paulista, troca lâmpada por tecnologia de LED e coleta seletiva

 

A Prefeitura do Paulista, por meio da Superintendência de Iluminação Pública, vem intensificando a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED. A tecnologia torna a iluminação mais econômica e mais eficiente, além de ser rastreável. O bairro de Nossa Senhora da Conceição foi o mais recente contemplado. A requalificação do sistema de iluminação atendeu um total de 206 postes nas ruas da região (Rua Caxambu, Rua Guarinésia, Rua Divinopólis, Rua Divinésia, Rua Coimbra, Rua Carvalhopolis, Rua Carmópolis, Rua Alfa, Rua Beta, Rua Severino Morais Pereira, Rua Mergulhador Roberto Uchoa, Rua Fobos, Rua Ursa Maior, Rua Mercúrio, Rua Deimos, Rua Ametista e Rua Amazonita). O trabalho também foi realizado recentemente na AV. João Pereira de Oliveira (Manepá), no bairro do Janga.As pessoas podem solicitar o reparo de iluminação, através do número de WhatsApp (81) 9100-7638. Ao realizar o contato, será gerado um protocolo e a equipe de manutenção fará a troca em até 72 horas.A iniciativa também tem o intuito de incentivar a população a realizar denúncias de casos de furtos de equipamentos, que compõem o sistema de iluminação pública. Diante de alguma suspeita, os munícipes podem ligar para o número 153, da Secretaria Municipal de Segurança, ou para o 190, da Polícia Militar.

A campanha de coleta seletiva EcoPaulista começa a mobilizar também estudantes da rede particular de ensino. A ação é marcada por palestra sobre a reciclagem e como ela influencia no cotidiano das pessoas. Os alunos receberão cartilhas e ímãs de geladeiras versando sobre a campanha. O trabalho envolverá meninas e meninos das turmas do 1.° ao 8.° ano. Como participar? As pessoas interessadas em abraçar a campanha EcoPaulista devem se cadastrar pelo WhatsApp (81) 9.8965.7738. O público pode armazenar materiais recicláveis, como: alumínio, plástico, vidro, papel. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, responsável pelo programa, cede as sacolas para armazenamento dos materiais e efetua o recolhimento em residências, condomínios, supermercados e empresas. O que for coletado será repassado aos responsáveis por cooperativas de catadores.

 

Seguro Rural cresce no Brasil mais de 39% em 2022

 

De acordo com o Censo Agropecuário elaborado pelo IBGE, o Brasil possui mais de 5 milhões de estabelecimentos rurais – cerca de 41% da área total do país. Para atender a este público, o mercado segurador oferece o Seguro Rural, proteção destinada principalmente para produtores rurais, agricultores, pecuaristas, piscicultores e outros profissionais envolvidos na atividade agropecuária. Em alta, o produto registrou crescimento de 39,5% em 2022, segundo a Confederação Nacional das Seguradoras. Seguindo o mesmo movimento ascendente, nos estados do Nordeste e Nordeste o crescimento foi de 34,8%.De acordo com Joaquim Neto, representante do Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (Sindsegnne), alguns fatores explicam o crescimento do Seguro Rural em 2022, mesmo que ainda apenas 15% da área plantada brasileira esteja segurada. “Primeiro, os agricultores tiveram muitas perdas no ano de 2021, com seca e geada na safra de grãos de inverno (maio 2021), geada no café e nas hortaliças (julho 2021), granizo no café nas hortaliças, nas frutas e no plantio da safra de grãos de verão (setembro 2021), e seca na safra de grãos de verão (dezembro 2021). Estas perdas estimularam que mais agricultores buscassem a proteção do seguro”, explica.

O especialista aponta ainda que os aumento dos custos de produção, principalmente dos insumos, como fertilizante, semente e defensivos, e o aumento de valor das commodities e desvalorização da moeda real frente ao dólar, também contribuíram para o crescimento do Seguro Rural em 2022. “O produto dispõe de uma cobertura ampla que pode atender a qualquer faixa de produtores rurais, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte”, completa. O objetivo do Seguro Rural é proteger os produtores contra perdas financeiras causadas por eventos adversos, como condições climáticas desfavoráveis, incêndios, acidentes e outros riscos que possam afetar sua produção agropecuária. “É um produto abrangente, cobrindo diferentes aspectos das atividades, incluindo culturas, pecuária, aquicultura, florestas, máquinas e equipamentos agrícolas, entre outros, protegendo esta que é uma das principais atividades econômicas do Brasil”, finaliza o representante do Sindsegnne. Somente em 2022, o segmento pagou mais de R$ 10,5 bilhões aos produtores em indenizações, uma alta de 47,1% ante o mesmo período do ano anterior. Para 2023, a projeção é que o Seguro Rural siga crescendo, alcançando um aumento em vendas de mais 7,3% a nível nacional.

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