Em Olinda parceria vai garantir serviço jurídico gratuito às mulheres vítimas de violência na cidade
O termo foi assinado nesta terça-feira e tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo entre as partes
Assinado, nesta terça-feira (31), um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Olinda e a Ordem dos Advogados – Subseção Olinda, vai garantir atendimento jurídico gratuito, orientação e acolhimento às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, atendidas pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher Márcia Dangremon, o CEAM. A assistência será prestada de forma voluntária por meio de advogadas credenciadas, participantes da Comissão da Mulher Advogada.
A medida vai durar, inicialmente, 12 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo entre as partes. A coordenação deste trabalho é da Secretaria Especial da Mulher de Olinda, que pretende, não só viabilizar o acesso à informação jurídica e orientação legal, mas oferecer o suporte jurídico com o acolhimento humanizado. A iniciativa fortalece a rede municipal de proteção à mulher, além de capacitar advogadas para atuação especializada no atendimento às mulheres na cidade.
O texto foi assinado no Palácio dos Governadores, sede da administração municipal, pela prefeita da cidade, Mirella Almeida; a secretária Especial da Mulher de Olinda, Juliana Magalhães e o presidente da OAB-Olinda, Wilson Sena. Este é mais um passo importante da gestão municipal, com a implementação de política pública, na garantia de direitos e no acolhimento das mulheres vítimas de violência no município.
Redação com assessoria Foto: divulgação
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