Como esse blog antecipou está segunda-feira após declaração do deputado federal Carlos Veras (PT) em audiência pública na Alepe, Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19),pelo ministro Renan Filho em reunião com a governadora Raquel Lyra. “Essa é uma excelente notícia para Pernambuco....

Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o Manual sobre Entrega Voluntária foi lançado nesta sexta( 19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. O Manual dá cumprimento à Resolução CNJ n. 485,...

-Documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro – O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. A carteira de...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco enviou à Assembléia Legislativa Projeto de Lei Complementar de número 000720/2023 instituindo licenças, compensatórias, entre elas a licença-prêmio a cada 5 anos de efetivo exercício, e auxílio saúde para os membros da magistratura estadual. O projeto altera a Lei Complementar n.o 100 de 21 de novembro de 2007 que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Em sua...

A rede de atenção básica do Jaboatão dos Guararapes ganhou um novo reforço com a entrega da Unidade de Saúde da Família (USF) Odorico Melo totalmente requalificada a população. O equipamento que fica localizado no bairro da Muribeca é a 18ª USF reformada pela gestão municipal no período de um ano. Outras quatro serão entregues até o mês de junho e mais 14 vão passar por reforma até...

A escolha se deu pelo potencial do complexo industrial portuário para se tornar um dos maiores polos de H2V do Brasil, país que tem condições de se tornar um dos líderes globais na produção e exportação do hidrogênio verde. O Porto de Suape foi escolhido pela Comissão Espexial para Debare de Políticas públicas sobre Hidrogênio Verde (H2V) do Senado para a primeira visita externa do colegiado, realizada na...

O Governo de Pernambuco, através da Procuradoria Geral do Estado, obteve decisão favorável da 2ª instância da Justiça Estadual permitindo que o processo administrativo instaurado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado para revisão e declaração de nulidade da cessão pelo Estado à Prefeitura do Recife do Centro de Referência do Idoso (CRI), em Areias, tenha continuidade. A decisão do desembargador Paulo Romero de Sá Araújo suspende...