O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) Projeto de Lei Complementar, que institui um novo…
A chegada do inverno em Pernambuco vem causando um volume intenso de chuvas em diversas regiões do Estado.Neste período…
O Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (Cetran-PE) promove, nesta terça-feira (10), um encontro inédito com todos os conselhos…
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Queda do FPE e FPM entre julho e agosto acende luz amarela nas contas públicas do estado e municípios Há um mês a governadora Raquel Lyra fez chegar aos secretários mais próximos sua preocupação com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), receita fundamental para Pernambuco. A primeira das três parcelas do mês de julho registrou uma queda de 31,18%, se comparada ao...
Durante a solenidade em comemoração aos 201 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a governadora Raquel Lyra e outras personalidades foram agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. A honraria tem o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus feitos na área do Judiciário. A cerimônia foi...
A senadora Teresa Leitao publicou vídeo em suas redes sociais prestando contas dos seus seis primeiros meses de mandato. No vídeo ela cita seu foco na educação, a apresentação de projetos de lei, a relatoria de vários projetos, inclusive enviados pelo Governo Lula ao Senado, as mudanças propostas na reforma do ensino médio, o diálogo constante com os municípios e a defesa dos interesses de Pernambuco. Cita seu...
O deputado federal, Mendonça Filho, defendeu na reunião na Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE, que os prefeitos se mobilizem para pedir aos governos estadual e federal compensação da perda de receita do FPM e do ICMS, em função da redução da base de cálculo do ICMS sob combustíveis, energia elétrica e telecomunicações que impactou negativamente na arrecadação municipal na chamada cota parte dos municípios. “Os prefeitos têm meu...
_O evento segue até o próximo sábado com palestras e oficinas, promovendo reflexão e discussão sobre preservação de nossa identidade e nossos bens culturais_ Iniciando a 16ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause, realizaram a entrega da medalha Professor José Luiz Mota Menezes, durante cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (14), no Cais do Sertão. A comenda em comemoração...
Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de...
A pauta ganhou atenção do pernambucano Edgar Moury (PMDB) que teve seu último mandato como deputado federal entre 2007 a 2011. O Projeto de Lei 2.131/07, de sua autoria, que estabelece multa para instituições financeiras que concederem empréstimo consignado sem autorização expressa do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de servidor público foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta última semana ( dia 10) e...