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Com 47 votos -menos que o esperado- Dino tem seu nome aprovado para o STF pelo Senado

13 de dezembro de 2023, 21:44

Embora senadores governistas tenham falado durante o dia na possibilidade do ministro da justiça Flávio Dino ter entre 50 e 56 votos do Senado para ministro do Supremo Tribunal Federal, ele teve 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. O presidente Lula conseguiu uma vitória expressiva pois havia uma grande resistência a Dino no Senado. Ele conseguiu, no entanto, se portar com sobriedade na sabatina anterior...

João Campos disponibiliza R$ 7,5 milhões para auxiliar 23 cidades em dificuldades financeiras

13 de dezembro de 2023, 20:45

O prefeito do Recife, João Campos, anunciou hoje a decisão de renunciar a R$ 7,5 milhões da arrecadação anual da gestão (potencial arrecadatório de cota parte de ICMS) para apoiar 23 pequenos municípios que enfrentam grandes dificuldades orçamentárias inclusive para manter serviços essenciais, conforme projeto aprovado esta quarta-feira na Assembleia. “A decisão foi acordada ontem, à noite, com o presidente da Alepe, Álvaro Porto, que me ligou para...

Dino e Gonet aprovados pela CCJ do Senado para STF e PGR

13 de dezembro de 2023, 20:43

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o nome do ministro da justiça Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal e o de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. Dino teve 17 votos a favor e 10 contra. Gonet teve 23 votos a favor e 4 contra. A sabatina durou 10 horas e agora as indicações serão submetidas ainda esta noite ao plenário...

Raquel Lyra agradece à Alepe aprovação do projeto de lei que redistribui ICMS para municípios mais pobres

13 de dezembro de 2023, 20:31

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano...

Mendonça recebeu o prêmio de melhor deputado de Pernambuco e um dos top 10 do Brasil

13 de dezembro de 2023, 20:20

O deputado federal Mendonça Filho recebeu nesta quarta-feira (13/12), em Brasília, o Prêmio Ranking dos Políticos, excelência parlamentar, como o melhor deputado de Pernambuco, o melhor do Nordeste e top 10 do país. Entre os 513 deputados e 81 senadores, o conselho do Ranking dos Políticos, composto por 30 membros de diversos setores da sociedade civil, votou em 116 parlamentares, sendo 79 deputados federais e 37 senadores federais....

Jarbas Filho celebra anúncio da requalificação da PE-109, em Bonito

13 de dezembro de 2023, 19:21

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) celebrou o anúncio da governadora Raquel Lyra, que no próximo sábado estará em Bonito assinando a ordem de serviço da PE-109, trecho que liga o município à São Joaquim do Monte, mais especificamente até o Trevo do Formigueiro. O pedido de requalificação da rodovia foi uma das primeiras indicações do parlamentar ao Governo do Estado, feita em 14 de fevereiro. A PE-109...

Assembléia aprova projeto que redistribui ICMS a partir de 2024, beneficiando municípios mais pobres

13 de dezembro de 2023, 18:35

Após mais de 15 dias de discussões internas, o plenário da Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, o projeto de lei do Poder Executivo que promove uma redistribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos. O projeto reduz a renda deste imposto para os municípios maiores e que têm outras fontes de arrecadação e aumenta de forma substancial o valor a ser pago aos municípios menores e, portanto,...

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