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Inacreditável: Falta inseticida para combater o mosquito da dengue, zika e chikungunya

16 de março de 2023, 12:11

Por falta de estoque, o Ministério da Saúde tem atrasado o envio de inseticidas contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da zika – o produto é utilizado na nebulização espacial (conhecida popularmente como fumacê). Há escassez do insumo e atraso no repasse a Estados desde o ano passado e a alta de casos em vários pontos do País preocupa. A secretária de Vigilância...

Saúde: Embalagens ocultam aditivos em alimentos vendidos no Brasil

16 de março de 2023, 12:06

A Anvisa precisa agir: As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Com foco nos aditivos alimentares, o estudo constatou falhas e inconformidades nas informações presentes nas listas de ingredientes, o que impede...

Novata na Câmara Iza Arruda já bateu recordes de fala em um único dia

16 de março de 2023, 10:00

Com 513 deputados, a Câmara Federal costuma ser impiedosa com os “cristãos novos”, como são conhecidos os parlamentares eleitos para o primeiro mandato. Eles muitas vezes passam um ano para terem direito a falar cinco minutos na tribuna. Com raras exceções esse é o tempo destinado aos que desejam defender projetos, fazer críticas ou mesmo elogios. “O tempo aqui é de 3 a 5 minutos. Cinco é o...

Adjudicação Compulsória Extrajudicial- Por Maria Clara Gomes*

16 de março de 2023, 07:22

Adjudicação Compulsória Extrajudicial- Por Maria Clara Gomes*   Do ponto de vista jurídico, a palavra “adjudicar” consiste em “dar por sentença a uma das partes uma propriedade contestada.” Já o termo “compulsória”, significa “tudo aquilo que possui a capacidade de compelir”, ou seja, algo que é obrigatório. A Adjudicação Compulsória, prevista nos artigos 1.417 e 1.418 do Código Civil, portanto, é o procedimento utilizado para regularizar o registro...

Em Pauta: PL assegura espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa Minha Vida

16 de março de 2023, 04:17

O PL402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, espaços exclusivos e cercados destinados aos cães e gatos de estimação, levando em consideração o número de unidades habitacionais no empreendimento habitacional. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei 11.977/09, que trata do programa. Autor da proposta, o deputado Marangoni (União-SP) afirma que “os animais de estimação fazem parte das...

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