Como era esperado, o deputado federal Guilherme Uchoa Júnior, do PSB , desistiu de manter sua candidatura a conselheiro do Tribunal de Contas na vaga da deputada Teresa Duere. Neste início de noite ele divulgou uma nota dizendo que resolveu permanecer no seu mandato em Brasília e trabalhar pelo povo pernambucano. Embora querido por muitos deputados ele teve dificuldade porque distanciou-se da Alepe ao assumir o mandato de...

Como esse blog antecipou está segunda-feira após declaração do deputado federal Carlos Veras (PT) em audiência pública na Alepe, Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19),pelo ministro Renan Filho em reunião com a governadora Raquel Lyra. “Essa é uma excelente notícia para Pernambuco....

Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o Manual sobre Entrega Voluntária foi lançado nesta sexta( 19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. O Manual dá cumprimento à Resolução CNJ n. 485,...

-Documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro – O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. A carteira de...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco enviou à Assembléia Legislativa Projeto de Lei Complementar de número 000720/2023 instituindo licenças, compensatórias, entre elas a licença-prêmio a cada 5 anos de efetivo exercício, e auxílio saúde para os membros da magistratura estadual. O projeto altera a Lei Complementar n.o 100 de 21 de novembro de 2007 que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Em sua...