O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante as eleições do ano passado, o...

– Colegiado aprovou relatório por 20 votos a 11 e uma abstenção – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, todos acusados de tentativa de golpe de Estado durante a invasão das sedes dos Três Poderes. Com 20 votos a favor e...

O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à Polícia Federal, nesta quarta-feira (18), em Brasília, acompanhado por advogados, onde entregou manifestação por escrito em relação ao inquérito que apura a participação dele e de empresários em um grupo de WhatsApp, onde foram compartilhadas supostas mensagens favoráveis a um golpe de Estado, ainda no ano passado, meses antes das eleições vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da...

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (18), no Bairro do Recife, do REC’n’Play 2023, maior festival de inovação e tecnologia do Nordeste. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora participou de momentos no dia da abertura do evento e acompanhou painéis de conversa, os espaços de música e de batalha de robôs e de jogos, além da área de negócios promovida pelo Governo do Estado através da...

Presidida nesta quarta (18) pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), a comissão especial sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal apresentou a minuta do projeto de lei que regulamenta a política de produção do energético no País. A matéria, que agora irá aguardar o parecer do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), está com prazo aberto para recebimento de sugestões ou emendas. Após a consolidação e votação na comissão do texto...