A presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, deputada Débora Almeida, ocupou a tribuna esta quarta-feira para classificar como “ilegítima” a reunião extraordinária da comissão realizada pela manhã que aprovou as emendas parciais à Lei Orçamentária Anual (LOA) bem como um acréscimo de R$ 1,1 bilhão no Orçamento do Estado para 2024. Dura na queda, ela disse que “a legislatura não concede poder ilimitado e deve ser...

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída...

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulga nesta quarta-feira (22) o calendário de reserva de matrículas para novos estudantes que desejam ingressar na Rede Municipal no ano letivo de 2024. Este ano, em conformidade com a Lei nº 1558/2023, de 26 de maio de 2023, que prioriza o ingresso na rede municipal para estudantes que já possuem irmãos matriculados em alguma...

A polêmica sobre o Orçamento estadual de 2024 teve novos capítulos hoje. Além da comissão de Finanças da Assembléia ter aprovado por unanimidade e à revelia da orientação da presidente, deputada Débora Almeida, um acréscimo de R$ 1,1 bilhão na proposta inicial do Executivo, a reunião com os poderes marcada para acontecer no Palácio das Princesas às 11 horas, onde se discutiria o assunto, não contou com a...

_Presidente da Comissão de Justiça, deputado diz não enxergar complicações em nenhuma das 33 propostas encaminhadas à Assembleia pela governadora_ “Não vejo dificuldades de aprovação em nenhum dos 33 projetos enviados pela governadora à Assembleia Legislativa. São ações em diversas áreas, todas em favor da população de Pernambuco”. A afirmação foi feita pelo deputado Antônio Moraes, durante entrevista à Rádio Folha, na manhã desta quarta-feira, ao comentar suas...