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Dino e Gonet aprovados pela CCJ do Senado para STF e PGR

13 de dezembro de 2023, 20:43

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o nome do ministro da justiça Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal e o de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. Dino teve 17 votos a favor e 10 contra. Gonet teve 23 votos a favor e 4 contra. A sabatina durou 10 horas e agora as indicações serão submetidas ainda esta noite ao plenário...

Raquel Lyra agradece à Alepe aprovação do projeto de lei que redistribui ICMS para municípios mais pobres

13 de dezembro de 2023, 20:31

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano...

Mendonça recebeu o prêmio de melhor deputado de Pernambuco e um dos top 10 do Brasil

13 de dezembro de 2023, 20:20

O deputado federal Mendonça Filho recebeu nesta quarta-feira (13/12), em Brasília, o Prêmio Ranking dos Políticos, excelência parlamentar, como o melhor deputado de Pernambuco, o melhor do Nordeste e top 10 do país. Entre os 513 deputados e 81 senadores, o conselho do Ranking dos Políticos, composto por 30 membros de diversos setores da sociedade civil, votou em 116 parlamentares, sendo 79 deputados federais e 37 senadores federais....

Jarbas Filho celebra anúncio da requalificação da PE-109, em Bonito

13 de dezembro de 2023, 19:21

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) celebrou o anúncio da governadora Raquel Lyra, que no próximo sábado estará em Bonito assinando a ordem de serviço da PE-109, trecho que liga o município à São Joaquim do Monte, mais especificamente até o Trevo do Formigueiro. O pedido de requalificação da rodovia foi uma das primeiras indicações do parlamentar ao Governo do Estado, feita em 14 de fevereiro. A PE-109...

Assembléia aprova projeto que redistribui ICMS a partir de 2024, beneficiando municípios mais pobres

13 de dezembro de 2023, 18:35

Após mais de 15 dias de discussões internas, o plenário da Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, o projeto de lei do Poder Executivo que promove uma redistribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos. O projeto reduz a renda deste imposto para os municípios maiores e que têm outras fontes de arrecadação e aumenta de forma substancial o valor a ser pago aos municípios menores e, portanto,...

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