Nesta terça-feira (29/10), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei N° 3262/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE). O projeto altera a lei nº 13.930/2019 e cria o Fundo Nacional de Fornecimento de Medicações e Terapias destinadas ao Tratamento de Doenças Raras ou Negligenciadas, atendendo uma demanda urgente de pacientes que não têm...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto que autoriza a União a ampliar os recursos de garantia de empréstimos a produtores rurais, via Pronaf. Na prática, a iniciativa vai produzir mais oferta de crédito dos bancos privados aos agricultores familiares para aquisição de insumos e sementes, além do custeio das suas atividades. O PL nº 2.750/2024 autoriza a União a destinar R$ 500...

A Prefeitura do Recife, por meio da Emlurb, intensificou os serviços de manutenção e limpeza nos cinco cemitérios públicos da cidade em preparação para o Dia dos Finados, que será celebrado neste sábado, 2 de novembro. Os cemitérios que receberão esse reforço são Casa Amarela, Parque das Flores, Santo Amaro, Tejipió e Várzea, visando proporcionar mais conforto e dignidade aos visitantes que comparecerão a esses locais. Para o...

O ministro do TSE Nunes Marques autorizou a posse como prefeito eleito do Cabo de Santo Agostinho do deputado estadual Lula Cabral que restava sub judice porque o TRE-Pe negara o registro de sua candidatura. Com a decisão quem garante a cadeira na Assembleia com a saída de Cabral é Wanderson Florêncio o 1.o suplente do Solidariedade. Agora o único prefeito eleito no estado que ainda se encontra...

O ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz, que foi expulso da corporação, vão a julgamento, a partir das 9h desta quarta-feira (30), pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. Pelos crimes de morte, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...