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STF confirma benefício do INSS para mulheres vítimas de violência doméstica

18 de dezembro de 2025, 07:24

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu assegurar que mulheres vítimas de violência doméstica tenham direito a receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos casos em que precisarem se afastar do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final que confirmou a validade das regras previstas na Lei Maria da Penha, garantindo a proteção previdenciária às vítimas. A lei definiu que a Justiça deve assegurar...

Em Pauta- Fim de ano: Inmetro alerta para riscos nas compras de produtos e alimentos

18 de dezembro de 2025, 04:32

Fim de ano: Inmetro alerta para riscos nas compras de produtos e alimentos   Quem está indo às compras durante as festas de fim de ano precisa redobrar a atenção e verificar se os produtos possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A certificação é fundamental para assegurar a qualidade e a segurança de itens como brinquedos, luminárias decorativas — a exemplo dos...

07.06.2023 - Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de lançamento do novo Programa “Farmácia Popular do Brasil”.
Centro Comunitário da Paz Escritor Ariano Suassuna - Recife - PE.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

18 de dezembro de 2025, 01:24

Seis dias depois do início do Arco Metropolitano, Estado faz leilão de concessão da Compesa com investimentos previstos de R$ 19,1 bi   A governadora Raquel Lyra que, no último dia 12, assistiu ao início das obras do Arco Metropolitano estará na Bolsa de Valores de São Paulo na manhã desta quinta-feira para participar do leilão de concessão da Compesa que prevê investimentos de R$ 19,1 bilhões da...