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O senador Fernando Dueire (MDB-PE) se reuniu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, para avançar na construção de soluções estruturantes voltadas ao fortalecimento dos municípios brasileiros. O encontro reforçou a atuação do parlamentar na defesa da pauta municipalista e no diálogo permanente com as entidades que representam as gestões locais. Reconhecido por prefeitos pernambucanos como o senador...
CadÚnico: norma dispensa visitas domiciliares em áreas de risco Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que vivem em áreas de violência, de difícil acesso ou em localidades atingidas por calamidade pública, emergência ou desastre estão dispensadas das visitas domiciliares para manutenção ou concessão de benefícios de transferência de renda. As exceções constam em instrução normativa publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à...
Raquel acerta vinda a Pernambuco de missão da Corte Interamericana de Direitos Humanos Com o objetivo de resolver uma pendência do estado de Pernambuco com a Corte Interamericana de Direitos Humanos que em 2018 determinou que o Governo estadual adotasse providências imediatas para resolver a superlotação do Complexo Penitenciário do Curado, onde uma missão da corte constatou tratamento desumano aos detentos, inclusive com o uso de tortura,...