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A Taxa Selic e os juros de mora nos contratos – Por Rômulo Miranda Filho* Questão de extrema relevância nas relações contratuais e nos litígios judiciais que delas decorrem, o índice de correção monetária passou a ser objeto de maiores discussões e digressões, diante do período de inflação mais elevada. Com igual destaque e repercussão jurídica, estão os juros que incidem ou podem incidir nos contratos, sejam...

O deputado federal Tadeu Alencar, do PSB, acaba de ser anunciado pelo novo ministro da justiça Flávio Dino como futuro secretário nacional de segurança pública. Tadeu não conseguiu se reeleger e estava previsto o aproveitamento dele na equipe de Lula. O ministro Flávio Dino é também do PSB e era certo que chamaria figuras importantes do partido para o segundo escalão do ministério, como está fazendo com Tadeu....

As deputadas es estaduais Teresa Leitão e Priscila Krause, que atuaram em campos diferentes nos últimos anos na Alepe – Teresa na situação e Priscila na oposição – foram à tribuna esta quarta-feira abrir o caminho de despedida dos deputados e deputadas que estarão deixando a casa no próximo ano. A maioria porque, infelizmente, perdeu a eleição. Elas duas por terem sido premiadas com o senado e a...