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Foram divulgados, na tarde desta quinta-feira (29), os primeiros nomes do secretariado do Governo Raquel Lyra. Integram essa lista os titulares da Secretaria de Defesa Social; Cultura; Turismo e Lazer; Mulher; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Comunicação, bem como o novo presidente da Empetur e a nova secretária-executiva de Imprensa. Confira os nomes a seguir: Secretaria de Defesa Social: Carla Patrícia Cunha Delegada da Polícia Federal, com mais de...
O presidente Lula completou hoje o anuncio do seu ministério e ressaltou que, pela primeira vez, um ministério presidencial terá tantas mulheres. Embora não tenha chegado ao recorde do presidente do atual Chile , Mário Marcel, que nomeou 14 mulheres e 10 homens para o ministério, Lula é recordista no Brasil na participação feminina no primeiro escalão com 11 mulheres para 26 homens. O presidente também anunciou que...
Guarda de Pets e Dissolução de Casamento ou União Estável – Por Patrícia Santa Cruz* Assunto recente para o direito de família é a necessidade de regulação legal da guarda e visitação de animais domésticos, nas hipóteses de dissolução litigiosa de casamento ou união estável. A pluralidade de modalidades familiares já contemplada em nossa Constituição Federal, em seu artigo 226, permite a ampliação do conceito jurídico de...