O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora vai para análise e votação no Senado. O projeto, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece nova tipificação no...

O deputado federal Mendonça Filho conseguiu reunir apoios de 171 parlamentares para Proposta de Emenda a Constituição(PEC) do BNDES. Com isso, a proposta, apresentada no primeiro dia de legislatura, é a terceira PEC que começa a tramitar na Câmara dos Deputados este ano. A proposta estabelece competência ao Congresso Nacional de autorizar ou negar financiamentos internacionais visando evitar decisões pautadas por motivações ideológicas, sem garantias fortes e sem...

  A retomada do turismo em Pernambuco segue em curso já no primeiro semestre e com mais boas-novas para o setor aéreo. A malha aérea do Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre demonstra significativa recuperação neste mês de março. O terminal praticamente recuperou o número de voos de antes da pandemia, operando 97% do volume referente a março de 2019. Para o mesmo mês de 2023, serão...