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A Prefeitura do Jaboatāo dos Guararapes deu início, nesta sexta-feira (10), ao reforço da campanha de conscientização, na Praia de Piedade, sobre a proibição do banho de mar no trecho de 2,2 km que está interditado desde 2021. Quem chega à praia será alertado pelas 20 placas que estão sendo instaladas na orla. Além disso, estão sendo distribuídos panfletos entre os frequentadores e comerciantes com informações sobre o...

– Legislação considera a presença feminina com roupas íntimas em ações de publicidade on-line como disseminação de ‘conteúdo obsceno’ – As mulheres chinesas foram proibidas de exibir o corpo, mesmo que a trabalho, em vídeos ao vivo para venda de roupas íntimas nas redes sociais. Agora, para que o conteúdo não seja derrubado, apenas homens podem aparecer vestidos com as peças íntimas para elas. Segundo a legislação, a...

O direito estrangeiro em contratos brasileiros Por André Portela* O direito brasileiro, cuja origem civilista é baseada nos conceitos europeus, especialmente francês, italiano e alemão, atingiu a maturidade e aparente independência, mas não para de se transformar. As atuais influências do direito americano em nosso direito, principalmente no contratual, não só em operações societárias, é mais um passo desse importante e contínuo processo de mutação e atualização,...