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Mulher em situação de violência terá atendimento prioritário no Sine

4 de abril de 2023, 11:19

– Lei estabelece reserva de 10% das vagas ofertadas pelo sistema – Mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no atendimento pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), que também traz lei para instituir programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública.A Lei nº 14.542, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

Delegacias de atendimento à mulher terão funcionamento ininterrupto

4 de abril de 2023, 11:17

– A determinação foi publicada hoje no Diário Oficial da União- As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A determinação está na Lei nº 14.541, publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União.As delegacias deverão prestar atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres.O texto define ainda que os policiais encarregados do...

Trump em tribunal: Nova York tem segurança reforçada

4 de abril de 2023, 10:52

Trump em tribunal: Nova York tem segurança reforçada – É a 1ª vez que um ex-presidente do país enfrenta acusação criminal – O ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump deve comparecer a um tribunal nesta terça feira (4), que pode ser histórica para o país. Pela primeira vez um ex-presidente norte-americano enfrenta uma acusação criminal, no caso que envolve o suborno de uma atriz de filmes pornográficos....