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MP prevê retomada de obras em 3,5 mil escolas no País Q Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O texto assinado pelo presidente Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União desta última segunda (15).O pacto nacional envolverá União, estados, Distrito Federal e municípios a fim de concluir as obras e os serviços de engenharia em cerca...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça (21) o Projeto de Lei 5.016/2019, que prevê formação continuada para que profissionais de educação possam identificar casos de violência contra crianças e adolescentes. Para a relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, a medida será de grande valia para o combate à violência. Na defesa pela aprovação do projeto, Teresa Leitão destacou o papel social da...
Governo aposta em um candidato só para enfrentar Rodrigo Novaes pela vaga do TCE A tese de candidaturas múltiplas para levar ao segundo turno a disputa pela vaga de conselheiro do TCE na vaga deixada por Teresa Duere, não conta com a simpatia da governadora Raquel Lyra. Esta terça-feira, após a desistência da candidata da governadora, a deputada Débora Almeida, que resolveu deixar o páreo – “optei...