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Kaio desiste da disputa pelo TCE e apoia Joaquim Lira

17 de maio de 2023, 14:32

O deputado Kaio Maniçoba , do PP, comunicou à bancada do seu partido que desistiu de pleitear a vaga de Teresa Duere no Tribunal de Contas e vai apoiar o candidato Joaquim Lira. Joaquim ganha assim uma possibilidade maior de enfrentar o deputado Rodrigo Novaes. O PP tem oito deputados e Joaquim já conta com os votos da Federação PT/ PCdoB/ PV da qual faz parte. O acordo...

Quem deve pagar o piso de enfermagem, com a revogação da liminar? Por Antônio Ribeiro *

17 de maio de 2023, 13:49

Quem deve pagar o piso de enfermagem, com a revogação da liminar? Por Antônio Ribeiro *   Após o anúncio da portaria nº 597, que define os critérios de rateio dos recursos para ajudar estados e municípios a pagarem o piso nacional dos profissionais de enfermagem, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou parcialmente, ontem (15), a medida cautelar, que suspendia o piso nacional...

Ministro Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

17 de maio de 2023, 13:46

– Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750 – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado...