A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou PL que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas condenadas por decisão condenatória transitada em julgado pela prática dos seguintes crimes: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher, perseguição contra a mulher, e violência psicológica contra a mulher. O...

Projeto reserva vagas no Sistema Nacional de Empregos para travestis e pessoas em situação de rua Pesquisa mostra que 90% das pessoas trans têm a prostituição como fonte de renda O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% das vagas ofertadas por intermédio do Sistema Nacional de Empregos (Sine) para travestis e demais pessoas trans e 4% para pessoas em situação de rua. Em análise na Câmara dos Deputados,...

Por iniciativa da senadora Teresa Leitão (PT-PE), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado promove uma audiência pública, na tarde da próxima quarta-feira (24/05), para debater o enfrentamento ao câncer de colo de útero. “É o terceiro tipo de câncer que mais atinge as mulheres e, apesar de ser prevenível e de ter diagnóstico e tratamento simples e de baixo custo, a prevalência ainda é muito alta e...