-Resultados das provas sairão no dia 16 de janeiro de 2024- As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam nesta sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. O edital com o cronograma...

– Portaria que cria o GT foi publicada no Diário Oficial de ontem, dia 14 – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou nesta última quarta-feira (14) um grupo de trabalho para enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. A medida faz parte das ações no âmbito da campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (13) o PL 4438/21, do Senado, que muda os estatutos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Para ambos os casos, o projeto lista medidas protetivas semelhantes às constantes da Lei Maria da Penha, relativa à violência contra a mulher. O projeto...