A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fechou o primeiro semestre deste ano com alta produtividade Legislativa, implantação de novas regras para votação de matérias financeiras e tributárias e ampliação de projetos sociais, a exemplo do “Alepe Acolhe”. Buscando atender as necessidades da população, a Casa criou Frentes Parlamentares e comissões especiais, ofereceu serviços gratuitos de cidadania e saúde, e ainda desenvolveu ações focadas na valorização de seus servidores...

O título de eleitor passou a contar com o campo informativo “filiação” em substituição ao antigo espaço destinado ao nome de mãe e pai. Com a mudança, agora é possível incluir no cadastro da Justiça Eleitoral nove formas distintas de filiação: somente o nome da mãe, somente o nome do pai, nome de dois pais, nome de duas mães, nome de duas mães e um pai, nome de...

– Programa vai beneficiar famílias com dívidas até R$ 5 mil – O Ministério da Fazenda publicou ontem, (28), os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). As regras foram detalhadas em portaria publicada no Diário Oficial da União. A portaria estabelece duas faixas para adesão ao programa. A faixa 1 é para quem tem renda...