– Texto permite deduzir do Imposto de Renda (IR) despesas com medicamentos usados por pessoas com deficiência – A Comissão de Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os medicamentos indicados a pacientes com Síndrome de Down e microcefalia da cobrança de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O texto aprovado também permite deduzir do Imposto de Renda (IR) despesas com medicamentos usados...

Ao menos uma em cada quatro mulheres lésbicas que entram em um consultório ginecológico no Brasil sofre algum tipo de violência ou não recebe atendimento adequado. É o que aponta o I LesboCenso Nacional, da Liga Brasileira de Lésbicas e Associação Lésbica Feminista de Brasília– Coturno de Vênus. “Seja por um olhar, seja por alguma piada ou algo do tipo. É muito triste e revoltante, porque se a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) que instituiu a data 8 de janeiro como o Dia do Patriota na capital gaúcha.A lei, promulgada no início do mês, se refere ao dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O ministro atendeu a um...