O novo presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, que, em entrevista após sua posse, disse, como informou este blog, que a questão do aborto precisava ser melhor discutida no país, disse esta quinta-feira aos presidentes do Senado e da Câmara que “ o debate sobre o aborto não está maduro “ e que não pretende pautar assuntos polêmicos na corte em sua passagem pela presidência, incluindo o...

– Krenak é o primeiro indígena a tomar assento na ABL – Com 23 votos, o escritor indígena e ativista ambiental Ailton Krenak foi eleito nesta quinta-feira (5) para a Academia Brasileira de Letras (ABL) Ele é o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na ABL, assumindo a cadeira número 5, que pertenceu a José Murilo de Carvalho, falecido em agosto deste ano. Disputaram com Krenak a historiadora...

O Projeto de Lei foi aprovado pelos senadores com 63 votos favoráveis e dois contrários. A Proposta segue agora para sanção presidencial. O dispositivo estava inserido em um PL que autoriza a compensação de receita a estados e municípios em decorrência da redução do ICMS sobre os combustíveis, que vigorou entre junho e dezembro de 2022. A possibilidade de revogação do teto da saúde foi inserido pelo deputado...