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Bilionário brasileiro fecha Fernando de Noronha para se casar

6 de outubro de 2023, 18:35

– Bill Gates é esperado para evento com 600 convidados e shows de Alok e Maroon 5- O brasileiro Henrique Dubugras, desconhecido para a maioria dos brasileiros, um dos fundadores da Brex, empresa do segmento de tecnologia e também de serviços de pagamento nos EUA, vai se casar em grande estilo na ilha de Fernando de Noronha. O jovem milionário põe o arquipélago na rota dos badalados e...

Para Teresa projeto aprovado no Senado para transferência de R$ 27 bi a estados e municípios compensa perdas com ICMS

6 de outubro de 2023, 17:08

A senadora Teresa Leitão (PT) destacou a importância da aprovação, esta semana, pelo Senado, do projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia. O texto foi aprovado na noite de quarta-feira, no plenário da Casa, por 63 votos a 2. Senadora municipalista, como gosta de destacar, Teresa Leitão...

Direitos patrimoniais do coproprietário – Por Patrícia Santa Cruz

6 de outubro de 2023, 15:00

Direitos patrimoniais do coproprietário – Por Patrícia Santa Cruz* A propriedade compartilhada de imóveis, juridicamente conceituada como condomínio pró-indiviso, apresenta particularidades que a maioria dos coproprietários desconhecem. Situação corriqueira, a aquisição de bens imóveis, durante o casamento ou de união estável, traz aos cônjuges, companheiros a comunhão dos direitos de propriedade. Eventualmente, essa comunhão perdura após o encerramento da sociedade conjugal ou da convivência, por conveniência do ex-casal,...