A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça (9) o PL 3757/2023, que estabelece normas para garantir às emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas o direito de utilizar, sem custo adicional e de forma compartilhada, infraestruturas de telecomunicações ociosas. O projeto de lei é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e foi relatado na comissão pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Teresa Leitão agradeceu a...

Muitos ainda não sabem: A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19.12.2023 (em substituição à Súmula Normativa nº 282/015) – com efeitos em todo o território nacional, restrita aos planos de saúde individual, familiar e coletivo empresarial, cujo prêmio mensalidade, nesse último caso, seja quitado diretamente pelo seu beneficiário e não pelo estipulante, teve vigência adiada. Inicialmente, essa nova regra entraria em vigor no dia 1º de abril....

O deputado estadual João Paulo Silva (PT) disse esta manhã que a decisão do prefeito João Campos de filiar, no final do prazo legal, dois secretários a partidos da base (MDB e Republicanos) significa que “ele não vai dar a vice ao PT, o que sempre achei que aconteceria”.    E adiantou “como bom estrategista que é, e isso não se pode negar, acho que ele colocou os secretários...