A Assembleia Legislativa de Pernambuco informa que ainda não foi notificada sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Resolução da Alepe de nº 1.936/2023, que permitiu a reeleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Acrescenta que foi informada da ADI pela imprensa e que recebe o questionamento da PGR com tranquilidade. E adianta...

Liminares judiciais coíbem discurso de ódio, homofobia e disseminação de informação falsa Nesta reta final da campanha eleitoral, o candidato à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello (PT), conseguiu, através do departamento jurídico de sua campanha, ganhar 13 das 18 ações impetradas na justiça contra disseminação de informações sobre o candidato nas redes sociais batizadas de “ fake news” pela Frente Popular, que é integrada pelo PT, PCdoB, PV,...

Entre as iniciativas estão a ampliação do ensino em tempo integral, mais vagas de creche e novas escolas “ Olinda pode ser mais próspera, com mais oportunidades para todos e todas” disse esta segunda-feira a candidata a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, ressaltando que esta será uma bandeira de sua administração caso vença a eleição no próximo domingo. “ Na atual gestão, a rede municipal recebeu a implantação...