O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) para participar como amicus curiae em um processo que trata de tema importante para a advocacia: o direito de o advogado entrar com ação para cobrar seus honorários sem precisar pagar as custas do processo de forma antecipada. Isso conforme previsto no artigo 82, §3º, do Código de...

Projetos tem como foco a promoção de atividades esportivas, culturais, lazer, educação e cidadania Às vésperas de completar os 100 primeiros dias de gestão, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou, hoje, três importantes obras: a construção do Parque Compaz e a revitalização da Praça 9 de Julho e do teatro instalado no local. O Parque Compaz é um complexo que agrega dezenas de equipamentos...