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“Não falo pelo Palácio, falo pelos municípios pois se aprovadas as leis em tramitação na Alepe eles vão perder R$ 500 milhões anuais, tanto quanto perderão na isenção do Imposto de Renda”- afirmou a este blog o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe – Marcelo Gouveia em resposta a uma contundente nota da Assembleia Legislativa contra a manifestação da entidade esta sexta-feira demonstrando preocupação com projetos...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco reagiu duramente a uma nota distribuída à imprensa esta sexta pela diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco -Amupe – informando que alguns projetos em andamento na casa sobre a cobrança do IPVA poderiam prejudicar os municípios . Segue a nota “ A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a público rechaçar a nota da Amupe sobre uma eventual “preocupação diante da tramitação de...
O jurista pernambucano Marcelo Labanca é um dos organizadores de um livro que analisa a inconstitucionalidade do projeto de lei que pretende anistiar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Intitulado “Anistia a atos antidemocráticos no Brasil: limites jurídicos e proteção do Estado de Direito”, o livro reúne dezenas de especialistas de diversas regiões do país e oferece uma análise importante sobre os riscos constitucionais...