Eleições-Missões de Observação Eleitoral (MOE) já podem ser credenciadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje, 02, edital de chamamento público para o credenciamento de Missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais que queiram acompanhar a realização das Eleições 2022. Os interessados têm até 5 de julho para se inscrever.

Fachin, fez uma convocação a entidades da sociedade civil e instituições de ensino superior para se inscreverem. “Faço, em nome da Justiça Eleitoral, um apelo, quiçá uma verdadeira convocação às universidades, às entidades e organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas de ensino superior, públicas ou privadas, e institutos que pesquisam a temática eleitoral para que se credenciem”, disse ele.

Esta é a primeira vez que o TSE publica edital de chamamento amplo para MOE nacionais. Um plano piloto foi realizado nas Eleições 2020, com a Transparência Eleitoral Brasil.

O Ministro destacou que a medida obedece a recomendação da OEA, no relatório das eleições de 2018. “O estímulo à participação de missões de observadores nacionais está na linha das melhores práticas internacionais”, afirmou .Com a publicação do edital, o TSE quer tornar robusta a idoneidade do pleito. “Assacar inverdades, disseminar desinformação, criar celeumas fictícias, fermentar dúvidas infundadas contra o sistema eletrônico de votação – em vigor há 26 anos no país, sem qualquer indício de fraude comprovado – significa atentar contra a atuação escorreita da Justiça Eleitoral”, disse Fachin.

O TSE conta com a adesão de número recorde de missões de Observação Eleitoral, formada por instituições e organismos internacionais. Serão ao menos seis delegações já confirmadas para acompanhar as Eleições 2022.

Conforme as normas da Justiça Eleitoral, as missões, sejam nacionais ou internacionais, têm por objetivo: observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.O edital de chamamento pode ser encontrado no portal do TSE.

Blogdellas com informações do TSE.

Foto-Divulgação