Eleições 2022: Calendário eleitoral

 

 

O Mês de agosto começou com as Convenções Partidárias e outras agendas que devem ser acompanhadas com atenção pelos partidos e candidatos . O dia 05, nessa, próxima sexta-feira , é o ultimo dia para realizações de convenções e federações decidirem sobre a escolha dos candidatos. Por aqui essa programação está avançada, com Danilo Cabral, da Frente Popular, movimentando sua convenção no último dia do prazo, no Clube Português, a partir das 14hs,

Dia 15 de agosto é o último dia para quem vai disputar o pleito e partidos para requerer o registro (de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital). Dia 16, início da propaganda eleitoral, incluindo internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata. Dia 26, início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, o chamado “Guia Eleitoral”, a aposta maior dos candidatos pela atenção do eleitorado. A briga de uns e outros por espaço. A esperança de muitos alancarem votos e tomarem posições no topo do ranking das pesquisas.

Em Setembro: Dia 9, vem burocracia, trabalho crucial para os partidos e candidatos que devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha. Muita gente se encrenca com essas ações que devem ser cuidadosamente acompanhas. Dia 12, último prazo para pedir substituição de candidatos e dia 15, o TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.17 de setembro – a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito e a parti do dia 27, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável. No dia 29 termina o período para a realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. E o mês encerra, em 30 de setembro com o término para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Outubro : O dia 01 dá por encerrado o fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata. Dia 2 de outubro é o Domingo esperado das Eleições 2022 , dia do cidadão brasileiro ir votar.

Caso tenhamos segundo turno, dia 3 de outubro é o início da propaganda eleitoral da nova etapa da campanha. E em 7 de outubro começará a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno, ficando para dia 27 de outubro – último dia para realização de comícios. E dia seguinte, 28 de outubro – é último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita. Dia 29 de outubro – último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata. E em 30 de outubro – Dia das eleições de segundo turno.

Gustavo Maia expõe fotos autorais na Christal Galeria

 

Novembro – dia 01 é a data para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referentes ao primeiro turno. Em 19 de novembro , é o último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referentes ao segundo turno e em 19 de dezembro – último dia para a diplomação dos eleitos.

O fotógrafo Gustavo Maia leva para a Christal Galeri nesta quarta-feira (03), às 18h, uma seleção de fotografias autorais, em formato de projeção de imagens. Pesquisador do campo da natureza e da cultura popular, o artista e historiador direciona olhar diferenciado para essas temáticas. As imagens de acervo pessoal e tomadas ao longo do tempo, incluem também registros do trabalho de três mestres da arte popular pernambucana: J. Borges, com exposição inédita na Christal até o dia 06 de agosto, Manuel Eudócio, e Severino Vitalino. O evento é gratuito.A Christal Galeria fica na Rua Estudante Jeremias Bastos, 266, Pina.

Wyden: Vagas para o ProUni e benefícios aos calouros

 

De 01 a 04 de agosto, o Prouni 2022 (Programa Universidade para Todos) abrirá inscrições para bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Por isso, a Wyden disponibilizará mais de 300 vagas (nas formas de ensino prese​ncial e digital) em diversas regiões do Brasil e em cursos das mais variadas áreas. Além das unidades, a Wyden está presente em outras regiões do país por meio de polos de educação a distância. Os estudantes interessados em estudar em uma das unidades ou polos de ensino da Wyden podem acessar o site: http://prouni.mec.gov.br/ e escrever no campo de busca o nome da instituição. Vale ressaltar que é possível escolher até duas opções de instituição, curso e turno. Inclusive 2 opções dentro da própria Wyden.

Se o candidato conseguir apenas 50% de bolsa do Prouni 2022 no curso todo, será cumulativo às condições comerciais vigentes. Dependendo da nota no Enem e renda familiar, o aluno poderá ter benefícios de até 100% durante o curso! Os diferenciais da instituição de ensino superior são instalações modernas, que contam com infraestrutura, tecnologia, professores com experiência de mercado e materiais didáticos próprios e atualizados. O estudante de escola pública ou privada que comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário-mínimo poderá concorrer às bolsas integrais. Já para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deverá ser de até 3 salários-mínimos por pessoa. O candidato também não poderá ter tirado zero na redação.

Domínio público x direitos autorais

 

Figura muito querida há décadas, a figura do Mickey Mouse voltou a chamar atenção recentemente, em notícias relacionadas a direitos autorais. Isto porque a Walt Disney perderá, em 2024, a exclusividade sobre a versão pioneira do ratinho, registrada pela primeira vez no filme O Vapor Willie, de 1928. É que pela lei dos Estados Unidos, personagens e obras artísticas entram em domínio público após 95 anos do seu lançamento, o que acontecerá com o Mickey em 2023.Com isso, a partir de 1° de janeiro de 2024, empresas, artistas e admiradores estarão legalmente autorizados a usar a obra nos Estados Unidos. Mas há limitações, como o fato de os criadores não poderem utilizar outros elementos que lembrem ou remetam à Disney, nem outras versões do personagem, criadas em anos posteriores.

A lei norte-americana chama atenção por se assemelhar à brasileira, principalmente no que diz respeito a obras culturais ou artísticas, mas as determinações daqui têm suas particularidades, sempre voltadas à conciliação entre o domínio público – que, por aqui, acontece 70 anos após a morte do autor – e a proteção dos interesses dos criadores. Portanto, é preciso estar atento.
O advogado Rodrigo Coeli, especialista em propriedade intelectual e sócio do escritório Escobar Advocacia, explica que, no Brasil, a Lei de Direitos Autorais tem o objetivo de proteger as criações do espírito humano, expressas em qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte. “A lei ainda traz alguns exemplos de obras protegidas, como as peças literárias, ilustrações, composições musicais, obras audiovisuais, fotografias, projetos de arquitetura e muitos outros. Até programas de computador são considerados obras protegidas pelo direito autoral”, detalha.

Com estes tópicos em mente, como saber quais diretos, portanto, um autor tem sobre sua criação? De acordo com Coeli, o criador de uma obra original possui direitos patrimoniais e morais sobre a produção. Os primeiros, referentes a patrimônio, asseguram que autor deve receber os valores ligados à venda ou utilização da obra.Já os direitos morais versam sobre ser atribuída a devida autoria da obra ao seu criador e, também, sobre a necessidade de se preservar a sua integridade. “Em uma fotografia, por exemplo, mesmo que alguém pague por sua utilização, é ainda necessário que seja indicado o nome do fotógrafo”, destaca o advogado.

Provando a autoria: No Brasil, a Lei de Direitos Autorais dispensa o registro da autoria para proteção da obra. Ou seja, o criador não precisa necessariamente fazer um registro formal de sua obra para protegê-la. Porém, em uma eventual ação judicial em que o autor solicite reparação pela utilização não autorizada, ou em uma situação de plágio, é importante que haja algum tipo registro que comprove a autoria e a data da criação da obra.

“Esse registro de autoria pode ser realizado de variadas formas e depende do tipo de obra que se busca a proteção. Hoje em dia, inclusive, novas possibilidades de registro vêm surgindo com a tecnologia, como o registro através de blockchain”, comenta Rodrigo Coeli. Ele acrescenta que, quando uma obra entra em domínio público, ainda que os direitos patrimoniais, de herdeiros ou administradores, sejam prejudicados, ficam preservados os direitos morais.

O que fazer com a obra ? Uma obra que entra em domínio público pode ser explorada economicamente sem a autorização do autor ou de seus herdeiros. Mas, quem estiver em solo brasileiro, precisa tomar nota: ainda é preciso indicar a autoria da obra e não pode ser feitas modificações. Rodrigo Coeli cita que atualmente é possível publicar os livros do inglês William Shakespeare, sem realizar qualquer pagamento para os herdeiros, mas não é permitido dizer que a obra foi escrita por outra pessoa. Estas determinações mudam com a legislação de cada país, com cada um seguindo as leis próprias sobre direitos autorais.”No entanto, estamos em um mundo cada vez mais globalizado, em que as obras criadas podem ser replicadas indevidamente em locais diferentes e em pouquíssimo tempo, muitas convenções sobre direito de autor foram estabelecidas entre os países. O Brasil é signatário de inúmeras dessas convenções internacionais, havendo reciprocidade na proteção dos direitos autorais com eles”.

Em Paulista entrega de cestas beneficia afetados pelas chuvas

 

Dando continuidade às ações de assistência às famílias afetadas pelas chuvas na cidade de Paulista, a Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos retomou a entrega de cestas básicas, nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Nesta última terça-feira (02), foi iniciada a ação no CRAS II, em Jardim Paulista Baixo.De acordo com a coordenadora de entrega, Janaína Paulino, em todas as regionais, o total é de 2.332 famílias. Deste quantitativo, ela destaca que 152 cestas serão para a Regional do CRAS II, abrangendo Jardim Paulista, Mirueira e Vila Torres Galvão.”Se você foi afetado pelas chuvas, pode comparecer ao CRAS de sua região, apresentar documento de identificação com foto (RG) e CPF, para que os técnicos verifiquem se o nome está na lista, e você receberá a cesta básica”, explicou Janaína. A coordenadora do CRAS II, Andréa Silva, reforçou que a entrega das cestas nas unidades do CRAS, além de minimizar o sofrimento das pessoas, também pode ajudar no levantamento de outras demandas da população.

“Aqui, a gente acaba identificando outros tipos de demandas, como atualização no Cadastro Único, assim como inclusão, também. Então, essa é a importância, para que eles se sintam realmente acolhidos pelo município”, destacou Andréa.

Paulista com menos burocracia.

As empresas instaladas no município do Paulista estão recebendo um aparato especial por parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no sentido de diminuir o processo burocrático para funcionamento. Questões como instalação, expansão e documentações exigidas para funcionamento estão sendo abordadas nas visitas técnicas. Tudo isso para fortalecer o relacionamento institucional, e para o empreendedor melhorar sua capacidade de negócios e gerar mais empregos e alavancar a economia da cidade.

“No Brasil, o ambiente de relacionamento entre os setores público e privado hoje é mais um elemento de stress para empreendedores que um facilitador de seus negócios, e essa realidade precisa mudar para que o Brasil retome o crescimento, além da geração de emprego e de renda. “Nós como fomentadores do desenvolvimento econômico da cidade procuramos conhecer as empresas e ajudá-las no tocante aos procedimentos de licenças e alvarás de funcionamento para que exerçam suas atividades dentro dos termos estabelecidos pela lei e, sobretudo, para que isso se reflita em empregos e crescimento econômico”, defende o secretário de Desenvolvimento Econômico do Paulista, Raimundo Lopes.

Para a Gerente Geral e Farmacêutica da Drogafonte, Joyce Nunes, esse relacionamento é algo fundamental. “Estamos muito felizes e ressaltamos o tipo de ação inédita que aqui em Paulista encontramos por parte da Prefeitura. Observamos que o Governo Municipal está procurando as empresas para dar segurança de funcionalidade, sem entraves e pelo contrário com ações educativas e de orientação para que os processos sejam feitos com celeridade e dentro das diretrizes municipais e da legislação. A empresa de distribuição de medicamentos, localizada na BR 101 Norte, em Jardim Paulista, atualmente gera 300 empregos e fatura R$ 22 milhões mensais. “No contato com as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente e de Segurança e Mobilidade podemos ter as informações adequadas, sanar nossas dúvidas e inclusive receber as observações pertinentes e de retificação para nosso bom funcionamento aqui em Paulista”, concluiu.

Saúde inclusiva: atendimento exclusivo à população LGBTQIA+ em Olinda

 

Um espaço plural e inclusivo, assim é o Ambulatório de Saúde Integral da população LGBTQIA+ Rafaella Cicarelly, localizado na Policlínica da Mulher Sony Santos, Avenida Presidente Kennedy, 3433, Peixinhos. Atualmente, por mês, mais de 100 olindenses buscam os serviços da equipe de multiprofissionais, que prestam atendimento especializado e qualificado para o referido público. Vale lembrar que esse mês, no dia 29 de agosto, é celebrado Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Em alusão à data, o equipamento de cidadania irá focar na luta pelo combate à lesbofobia, promovendo rodas de diálogos com as usuárias durante o mês.

Ativo desde março, o ambulatório é formado por equipes de escuta qualificada com atendimento médico, psicólogo, enfermagem, atendimento nutricional, testagens rápidas, exame citológico e farmácia. No local, também são desenvolvidas dinâmicas de terapia em grupo.“Nossa meta é abraçar a população LGBTQIA+ olindense com o fortalecimento do espaço. Sabemos que essa resposta será gradual, mas nossa equipe já está qualificada e pronta para receber quem precisar”, afirma o coordenador do espaço, Diego Ramalho. O atendimento inicial é feito por demanda, mas é necessário apresentar: documento de identificação com foto, cartão SUS, CPF e comprovante que reside em Olinda. De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone e whatsapp (81) 9.9998.9269.

Patteo Olinda com programação especial no Mês dos Pais

 

O Shopping Patteo Olinda preparou uma programação especial em agosto para comemorar o Dia dos Pais. Entre as atrações, happy hour com muita música, apresentações de escolas, exposição e encontro de carros antigos. Haverá ainda recreação infantil, feira de artesanato, mercado de pulgas para amantes de carros e muito mais.A programação do happy hour especial de Dia dos Pais, sempre às quintas-feiras, das 19h às 21h, começa no dia 4 de agosto com a cantora Robelly Ramos e muito forró. No dia 11 de agosto, é a vez de Renatto Pires cantando os clássicos do forró e sertanejo, ritmo que também será o destaque do dia 18 de agosto, com o cantor Ronny Faro. Fechando o mês, no dia 25 de agosto, o forró retorna com Diego Cabral.

Todas as atrações musicais serão gratuitas, na Praça de Alimentação do centro de compras. Já as apresentações das escolas para os pais acontecem nos dias 10, 11 e 12 de agosto, das 14h às 20h, sempre no L2. E para quem ama carros antigos, entre os dias 8 e 14 de agosto o Shopping Patteo Olinda recebe, nos pisos térreo, L1 e L2, uma exposição promovida pelo grupo Revolks Aircooled, que levará 12 veículos para o centro de compras. Estarão expostos carros dos modelos Kombi, Chevette, Puma, Maverick GT, Corcel, Rural, Fusca e Brasília. Além disso, no dia 14 de agosto, haverá um Encontro de Carros Antigos, das 14h às 21h, no estacionamento G3, com veículos dos mais variados estilos, originais, rebaixados, entre outros. Além dos modelos que já estarão na exposição, os amantes de carros também poderão conferir veículos como F100, Gol, Karman ghia e Aero Willys. O evento também contará com outras atrações como música ao vivo, recreação infantil, feira de artesanato e de miniaturas, além de mercado de pulgas com venda de peças de reposição para os veículos.

Ainda, uma ambulância antiga de 1989, toda equipada e restaurada, estará realizando a vacinação por demanda espontânea para residentes em Olinda. O ingresso para o Encontro de Carros Antigos, realizado pelo Shopping Patteo Olinda em parceria com a Revolks Aircooled e Prefeitura de Olinda, será a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis que serão entregues para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Mais informações estão disponíveis no Instagram @revolks_aircooled.O Shopping Patteo Olinda fica na Rua Carmelita Soares Muniz de Araújo, nº 225, em Casa Caiada.

Costa Dourada celebra o Dia dos Pais com prêmios

 

 

O Dia dos Pais está à vista. O Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho, lança a campanha “Pai, minha sorte é ter você”, na qual, a cada R$ 200,00 em compras, o cliente ganha um cupom raspável e concorre a prêmios instantâneos. A gerente de marketing Ana Claudia Guimarães diz que o shopping aposta na valorização da data que muitas vezes não é tão evidenciada no comércio. A campanha segue até dia 14. Entre os prêmios de quase 200 itens, estão presentes que agradam os homenageados na dta: churrasqueiras elétricas, relógios, coolers, fones, taças de chopp, mochilas esportivas, carregadores portáteis e kits frescobol.

Firmado como um forte ponto de encontro para famílias e amigos, durante todo o período de campanha, o shopping contará com uma máquina jukebox à disposição do público participante. Todas as famílias serão celebradas independentemente das premiações. Segundo Ana Claudia , a música é indispensável às homenagens e, assim, a cada cupom não sorteado com um prêmio instantâneo, os clientes ganham uma ficha permitindo selecionar duas músicas na jukebox para curtir ou dedicá-las. Pais e quaisquer outros familiares podem participar da ação. De segunda a sábado, o Costa Dourada abre das 10h às 22h e, aos domingos e feriados, das 12h às 20h.

Redação com assessorias e veículos- Fotos: Divulgação
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