Duque condena decisão da Amupe de sugerir aos prefeitos apelo à calamidade financeira

Com dois mandatos de prefeito do município de Serra Talhada, dos quais saiu com alta aprovação, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) disse a este blog que a crise que enfrentam os municípios pernambucanos neste momento “vai servir de freio de arrumação, mostrando quem é gestor e que é prefeito apenas”. Ele explicou que aqueles que foram responsáveis com as contas públicas e se precaveram na hora certa vão conseguir atravessar este período sem grandes problemas mas os que agiram de forma incorreta, gastando mais do que deviam, vão se dar mal: “todo mundo sabia que quando Bolsonaro reduziu a alíquota do ICMs para segurar o preço dos combustíveis a conta ia ser cobrada mas, ao contrário da governadora Raquel Lyra que adotou as medidas corretas segurando os gastos quando assumiu, prefeitos continuaram gastando como se o FPM não fosse refletir o reflexo da gastança”.

A medida tomada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de sugerir aos prefeitos em dificuldade decretar calamidade financeira para se eximir de responsabilidade no futuro, vai ser, segundo ele, “uma temeridade“, acrescentando que “aqueles que aderirem vão, além do reconhecimento de falência de suas gestões, assustar credores, aumentando o problema ainda mais”. Afirma que “nem na época da pandemia se chegou a apelar para uma medida extrema como essa”. E pondera: “na iniciativa privada, quando uma empresa pede recuperação judicial ou entra em concordata apresenta um forte plano de ajuste capaz de levar os que vão emprestar recursos para sua recuperação a acreditar no êxito do que será feito. Os prefeitos vão fazer isso? A lógica é a mesma do privado ou deveria ser”.

Para mostrar a diferença entre os prefeitos que agiram corretamente, cortando gastos quando deveriam, dos que não agiram assim, ele cita na sua região, o Pajeú, o prefeito de Flores, Marconi Santana “que está antecipando o pagamento do salário dos servidores”. Também citou o município de Betânia, que é pobre, mas já pagou o 13.o salário. Diz que existem outros exemplos mas “o melhor é o índice Firjan divulgado recentemente (publicamos abaixo) e que distingue os municípios pernambucanos pelo grau de gestão”. Nesse índice, por exemplo, o município de Abreu e Lima, no Grande Recife, comandado pelo prefeito Flávio Gadelha e com população extremamente pobre, tirou o primeiro lugar em 2022 em excelência de gestão no estado, ultrapassando Recife e Jaboatão que ficaram em 2.o e 3.o lugares. O município de Serra Talhada, do qual Luciano foi gestor até o ano 2.000, ficou em 107.o lugar. A atual prefeita, Márcia Conrado, é presidente da Amupe.

Publicamos abaixo os 20 municípios mais eficientes na tabela FIRJAN: