Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado nesta sexta

Nesta sexta-feira (26), o mundo celebra o Dia da Propriedade Intelectual, estabelecido há mais de duas décadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Este ano, a ênfase está na relação entre os direitos de PI e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

“A PI desempenha um papel essencial na promoção do crescimento econômico inclusivo, além do acesso a produtos e serviços de qualidade e sustentáveis. Garantir a proteção adequada é fundamental para o alcance de uma série de metas dos ODS”, atesta Gustavo Escobar, especialista em propriedade intelectual.

A aplicação das leis de propriedade intelectual varia entre países, destacando a importância de entender as especificidades de cada jurisdição. A China tem fortalecido seu sistema jurídico em relação à propriedade intelectual. Um mercado onde a propriedade intelectual chinesa ganha o mundo é o de veículos elétricos.

“Isso é inovação, PI e sustentabilidade conjugados num único exemplo. Ao se tornar uma grande produtora de marcas automotivas próprias, é natural que a China queira que a proteção da sua criação seja respeitada mundo afora”, complementa Escobar.

Do lado brasileiro, o desafio é minimizar os impactos de importação massiva dos produtos “made in China”. Embora não seja reconhecido como um grande exportador de produtos falsificados, o Brasil também enfrenta altos índices de pirataria e contrabando que, juntos, causam prejuízos econômicos estimados em R$ 160 bilhões ao ano. “A conscientização pública pode ajudar a promover uma cultura de respeito à PI e no combate à pirataria e a violação de marcas e direitos autorais”, conclui o advogado Gustavo Escobar.

Debates- Em Pernambuco, os debates sobre o tema continuarão no 44º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, considerado o maior evento do gênero na América Latina, que acontecerá pela primeira vez fora do eixo Rio/SP, em agosto. Durante o encontro, a ABPI reunirá especialistas do Brasil e do exterior, nos dias 12 e 13, em Porto de Galinhas.

Redação com assessoria – Foto: Divulgação
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