Dia do Cliente: conheça os principais direitos para compra consciente e segura 

Neste dia 15 de setembro, é celebrado o Dia do Cliente, uma data importante para estreitar os laços entre empresas e consumidores, além de reforçar a relevância do cliente no sucesso dos negócios. A data serve como um lembrete para que as empresas valorizem seus consumidores e garantam uma experiência de compra transparente e justa.

Para marcar a data, a professora de Direito do UniFavip Wyden e advogada especialista em Direito do Consumidor, Valéria Soares, destacou alguns dos principais direitos que os clientes devem estar atentos ao realizar compras, seja de produtos ou serviços. Segundo ela, conhecer esses direitos é fundamental para que o consumidor faça valer seu papel e exija a qualidade e segurança necessárias nas suas relações de consumo.

1. Direito à proteção da vida, saúde e segurança

A segurança do consumidor é prioridade. Todos os produtos e serviços devem ser oferecidos de forma a garantir a integridade física e a saúde de quem os utiliza. Isso inclui cuidados com itens de alimentação, eletrônicos, produtos infantis, entre outros. Caso o cliente se sinta lesado ou enfrente algum risco, deve procurar seus direitos, já que o fornecedor tem o dever de cumprir normas de segurança.

2. Direito à informação adequada e clara

Informação é um dos pilares do consumo consciente. O consumidor tem o direito de receber todas as informações relevantes sobre o que está comprando, como preço, características, modo de uso, riscos, condições de pagamento, e garantias. É direito do cliente exigir que as empresas ofereçam essas informações de forma clara e acessível.

3. Direito à educação e divulgação sobre o consumo adequado

O consumidor também deve ser educado sobre as práticas de consumo responsável. Isso inclui a conscientização sobre o impacto ambiental de suas escolhas, a economia de recursos e o uso adequado de produtos e serviços. É importante que as empresas colaborem para divulgar e promover o consumo sustentável.

4. Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

Outro ponto relevante é a proteção contra práticas de publicidade que possam enganar ou confundir o consumidor. Publicidades enganosas ou abusivas, que prometem mais do que podem cumprir, ou que pressionam o consumidor a adquirir um produto, são proibidas. Caso isso ocorra, o consumidor pode buscar reparação e exigir seus direitos.

A importância do conhecimento dos direitos

Para Valéria Soares, o conhecimento sobre os direitos do consumidor é uma ferramenta poderosa. “É essencial que as pessoas saibam o que podem exigir, e que não se intimidem ao reivindicar seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor está aí para isso, garantindo que todos tenham uma experiência de compra justa e segura”, afirma a advogada.

Redação com assessoria Foto: reprodução

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