Combate ao racismo

Para combater o racismo estrutural, seja no setor público ou privado, grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, integrado por juristas preparou relatório com sugestões que alteram leis e cria uma nação antirracista. O documento mira na promoção d os direitos sociais e econômicos, além de apresentar propostas nas áreas tributária, financeira e criminal. O trabalho discute como prevenir as mortes e a violência. Amplo.

O Grupo de Trabalho apresentou o relatório de mais de 600 páginas com diagnóstico e ações para combate do racismo.Os Juristas foram convidados a trabalhar no tema após a morte de João Alberto Freitas, espancado por seguranças em um supermercado em Porto Alegre. Eles culpam racismo por encarceramento e violência. O combate à criminalização da população negra inclui 14 anteprojetos. Entre as sugestões do grupo de trabalho estão parâmetros para ação policial e uso da força, além do aumento das audiências de custódia e a revisão de leis de combate às drogas.

Estudiosos apontam que pretos e pardos são principal alvo das abordagens policiais e revistas em casas. A constatação do grupo é que faltam recursos públicos para promover a igualdade. E os Deputados e juristas discutem criação de fundo nacional para enfrentar o racismo e promover políticas públicas na habitação, educação e formação profissional específica da população negra. Fonte pode vir de loterias ou da tributação.

Muitos especialistas, de diversas áreas, integrantes deste estudo, destacam o papel da administração pública. Nos últimos 20 anos, cresceu o número de servidores públicos negros. Mulheres negras são mais presentes nas carreiras de magistério, mas não chegam a 3% de auditores, delegados e diplomatas. Grupo de trabalho sugeriu protocolo para combater mecanismos de discriminação. Apresentam documentação constatando o aumento de discursos de ódio que já tem preocupado as Nações Unidas Organizações, relacionados ao racismo com ameaças à paz e à segurança e violações de direitos humanos.

O estudo tardou mas chegou. Completo e repleto de preocupações. Lembrando que a ONU recomendou que Brasil faça uma reforma legislativa contra discriminação racial e violência. Outros especialistas defendem mudanças na segurança pública, como desmilitarização e controle social. Agora e avançar na execução das práticas apontadas.

Redação do BlogDellas com informações e imagens da Câmara dos Deputados.