Com relatoria de Teresa Leitao Comissão do Senado aprova mais crédito para pequenos produtores rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto que autoriza a União a ampliar os recursos de garantia de empréstimos a produtores rurais, via Pronaf. Na prática, a iniciativa vai produzir mais oferta de crédito dos bancos privados aos agricultores familiares para aquisição de insumos e sementes, além do custeio das suas atividades.
O PL nº 2.750/2024 autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com a medida, os bancos privados tendem a facilitar o financiamento aos produtores, já que o governo garante às instituições que a dívida será quitada.
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, foi relatora do projeto. Lembrou que o FGO foi criado para auxiliar pequenas empresas na pandemia e que agora vai apoiar outro setor importante. “Estamos justamente aprimorando ou valorizando, porque a economia pertinente à agricultura familiar, pelos dados apresentados, também se mostra muito importante. Se a gente agrega o valor da sustentabilidade e dos pequenos produtores, melhor ainda”.
Teresa Leitão enfatizou que o Projeto é de iniciativa do governo federal, que dessa forma “estreita relação entre mercado e produtores agropecuários com benefícios para ambos os lados”. Lembrou, ainda, que o crédito rural estimula a atividade produtiva gerando emprego e renda, “causando um círculo virtuoso sobre a economia local”.
O Projeto foi aprovado na CAE e segue para avaliação no Plenário em regime de urgência constitucional.
Redação com assessoria Foto: Divulgação
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