Com galerias lotadas Alepe aprova criação da Frente Parlamentar pelos Direitos da População LGBTQIAPN+

Por 25 votos a 7 a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (09), a criação da Frente Parlamentar pelos Direitos da População LGBTQIAPN+, uma iniciativa proposta pelo deputado estadual João Paulo (PT). Os votos contrários foram da bancada evangélica.

Segundo João Paulo, “ a proposta nasce de uma demanda histórica dos movimentos sociais e entidades representativas da população LGBTQIAPN+ do Estado e marca um avanço inédito no âmbito do Legislativo pernambucano.”

Eram necessários 25 votos favoráveis para o projeto ser aprovado mas, mesmo em dia de casa cheia, se temia que o quórum não fosse alcançado porque havia resistência da bancada evangélica. Houve suspense quando o painel registrou 24 votos faltando um para completar. Nesse momento se descobriu que o deputado Waldemar Borges estava com dificuldade de registrar seu voto no painel. Quando ele conseguiu deputados e plateia comemoraram.

Segundo João Paulo, a Frente Parlamentar será um espaço de acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, articulação com órgãos governamentais e sociedade civil, além da proposição de legislações voltadas para a igualdade e cidadania plena.

O parlamentar destacou também o caráter simbólico e educativo da Frente, que pretende promover debates, campanhas contra a desinformação e iniciativas culturais em prol do respeito à diversidade.

“Esta Frente Parlamentar será um espaço de esperança. Será a demonstração de que esta Casa se coloca ao lado da democracia, da diversidade e dos direitos humanos”, observou João Paulo. “É, sobretudo, uma resposta ao clamor das entidades e dos movimentos sociais que há décadas constroem essa luta em Pernambuco”.

Durante a sessão, na qual o projeto foi votado, estiveram presentes diversas lideranças do movimento LGBTQIAPN+ que apoiaram a proposta, entre elas Rivânia Rodrigues, secretária LGBTQIAPN+ do PT; Gilvan Ruffino; Rildo Veras, da entidade Leões do Norte; Marcone Costa; Maria do Céu, da Boate Metrópole; e Chopely, da ONG Amor Trans. O parlamentar ressaltou a gravidade do cenário de violência contra a população LGBTQIAPN+ em todo território nacional. O Brasil segue entre os países mais violentos do mundo contra pessoas LGBTQIAPN+. Pernambuco figura entre os oito estados com maiores índices de crimes de ódio e, em 2024, foi o 7º estado com mais assassinatos de pessoas trans, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).

Para o deputado João Paulo, esses dados demonstram a urgência da medida. “Não podemos mais conviver com políticas temporárias, que mudam a cada gestão. Precisamos de instrumentos permanentes de enfrentamento à violência e de promoção da cidadania plena”, afirmou.
A Frente terá a função de fiscalizar políticas públicas, propor legislações, articular ações com órgãos governamentais e sociedade civil e também de cumprir um papel simbólico e educativo, promovendo debates e campanhas contra a desinformação e o preconceito.
“Não podemos conviver com essa realidade em pleno século 21. Não podemos naturalizar a violência, a exclusão, o preconceito e a marginalização”, alertou João Paulo.

A Frente Parlamentar já se organiza para realizar seu primeiro encontro, que terá como objetivo discutir propostas concretas de enfrentamento à violência, promoção da cidadania e garantia de direitos para a população LGBTQIAPN+ em Pernambuco.

Redação com assessoria Foto: Blogdellas

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