Com apenas seis deputados presentes, Assembleia não faz sessão esta quarta-feira por falta de quorum

A crise na Assembleia Legislativa caracterizada pela falta de entendimento entre as bancadas do Governo e da Oposiçao, atingiu seu auge esta quarta-feira quando o presidente Álvaro Porto abriu os trabalhos às 14h50 e, como só tinha seis deputados presentes, encerrou o expediente declarando falta de quórum – a sessão precisa da presença de, no mínimo, 10 deputados para poder prosseguir. De acordo com o regimento interno, o presidente  decidiu colocar falta em quem não justificar a ausência.

“Álvaro, infelizmente, não teve paciência de esperar que os deputados presentes na casa descessem dos seus gabinetes para o plenário”- afirmou o deputado Luciano Duque, da bancada governista, explicando que tinha ligado para alguns parlamentares solicitando a presença mas não houve tempo do registro pois a sessão foi imediatamente encerrada. “Está certo que hoje não haveria quórum para deliberações pois tinha menos de 25 deputados na Alepe mas o normal é aguardar até às 15h30m para abrir os trabalhos, o que não ocorreu”.

Duque e o deputado João Paulo Silva, do PT, que se encontravam no plenário, estavam inscritos para falar mas vão ter que aguardar a sessão desta quinta-feira pela manhã. Na pauta da sessão desta quarta-feira o presidente havia colocado a votação da LOA – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nas mesmas bases da sessão anterior que autoriza a governadora a remanejar apenas 10% do orçamento anual, decisão rejeitada pela bancada do Governo que defende 20% de remanejamento como, segundo os deputados, ocorre em todos os estados.

Os governistas haviam planejado, como fizeram na sessão da última terça-feira, se retirar do plenário na hora da votação com o objetivo de forçar o presidente a recuar dos 10% e aprovar os 20% desejados pela maioria da casa. Luciano Duque alegou que mesmo que a retirada ocorresse isso é normal no processo legislativo e  não impede a realização da sessão para pronunciamento dos deputados e discussões de outros projetos.

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