Raquel consegue barrar votação de projeto na Alepe que Paulo cozinhou 3 anos
A nova governadora Raquel Lyra conseguiu ontem na Assembléia barrar a votação de uma PEC que dá autonomia aos deputados estaduais para legislar em matéria financeira e tributária. O texto foi apresentado em 2019 pelo deputado Alberto Feitosa e mantido todo esse período na gaveta da comissão de justiça, através de ação da bancada fiel ao governador Paulo Câmara, que não tinha interesse em sua aprovação. Uma mobilização de 34 deputados, nessa época de mudança administrativa, forçou a presidência a colocar na pauta para votação em plenário esta quinta mas isso acabou não acontecendo depois que a vice eleita Priscila Krause convenceu alguns dos assinantes de retirar os nomes da lista.
Agora a tendência é que o assunto volte à pauta no mês de janeiro ou em fevereiro, após a posse dos novos deputados. Como os assinantes que concordaram em retirar seus nomes são deputados não reeleitos – os novatos mantiveram o compromisso com a PEC – a expectativa de vários deputados ontem era de que a proposta venha a ser aprovada. Segundo Feitosa “só em dois estados do Brasil, Pernambuco e Acre, os deputados não podem legislar em matéria financeira e tributária e, instado a se pronunciar sobre o assunto, o STF já reconheceu esse direito aos parlamentares estaduais”.
Irritado, segundo afirmou, “com a postura de Priscila que assinou a PEC quando era oposição e agora fica contra porque vai ser Governo”, Feitosa disse esperar que “ a nova administração tenha apenas desejado se inteirar melhor da situação ao pressionar os deputados para retirar as assinaturas e reconheça o nosso direito, ao contrário do que fez o PSB”. E adiantou “Raquel e Priscila precisam entender que esse é um desejo de muito tempo da casa que vai ser impossível postergar”. Ele citou um caso recente de um projeto do deputado João Paulo (PT), que obriga a presença de um tradutor de libras na TV quando se tratar de comunicados oficiais do poder público, e que foi considerado inconstitucional porque um deputado não pode determinar que a administração pública contrate intérprete de libras. A alegação é de que isso aumentaria as despesas do estado.
Profusão de ministérios
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, informou à imprensa esta quinta-feira que a tendência é que o Governo Lula vinha a trabalhar com 37 ministérios (Bolsonaro tem 23 e Temer teve 27). O motivo tem sido a pressão de todos os lados do próprio PT e dos partidos que devem compor a base do Governo para ocupar a máquina pública. Como Lula já garantiu a presença de muitos petistas e outros mais devem entrar, também cresceu a voracidade de partidos como MDB, PSD, PDT e até o PP para ocupar até três pastas quando só estava previsto uma ou no máximo duas. Com isso já começou a divisão de ministérios em dois – pensou-se em fatiar educação e obras, por exemplo – para contemplar a todos.
Quem vem à posse de Lula?
No calor da vitória, o PT anunciou que dezenas de governantes estrangeiros viriam à posse do presidente Lula em 1.o de janeiro. Até chegou a citar Biden(Estados Unidos) e Macron(França). Passados os dias, porém, só os dirigentes de três países de maior expressão confirmaram presença na festa: Alemanha, Espanha e Portugal. Os demais são quase todos latino-americanos ou africanos como Angola, Argentina, Cabo Verde, Chile, Colombia, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Suriname, Timor Leste e Zimbabwe.
Moro liberado
Houve grande estardalhaço na imprensa e nas redes sociais há 15 dias sobre a possibilidade do senador eleito Sérgio Moro não ter aprovadas as contas de sua campanha pela Justiça Eleitoral. Uma ação do PT também era analisada pedindo sua impugnação. Ao mesmo tempo, desafetos do ex-juiz no PL do Paraná se nobilizaram no mesmo sentido. Ontem, porém, a Justiça Eleitoral aprovou as contas de Moro e ele vai ser diplomado nos próximos dias.
Pergunta que não quer calar: o que Raquel pensa em fazer para garantir água nas torneiras de todos os pernambucanos, uma de suas promessas de campanha?
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