PEC da Transição proposta por Lula causa instabilidade na economia e desânimo de investidores

O Brasil vive ainda as dificuldades criadas pela pandemia da Covid 19, da guerra na Ucrânia e de uma eleição que dividiu a população em dois cordões que não querem, por enquanto, se entrelaçar. Como se não bastasse o clima de tensão que tudo isso tem causado, os efeitos de declarações feitas esta semana pelo presidente eleito Lula da Silva em painel sobre a Amazônia na COP27, no Egito, caíram como uma bomba sobre a economia com queda da bolsa, valorização do dólar e disparada de 8% do risco país, uma bússola constantemente analisada por potenciais investidores. Quanto maior o risco menor o interesse de investimento nacional e internacional.

E o que disse Lula? Falou tudo que tinha evitado fazer durante a campanha. Tratou com desprezo a responsabilidade fiscal e deu ombros para o mercado: “se a bolsa cair e o dólar subir, paciência”, afirmou deixando claro que vai cumprir seu programa de governo custe o que custar. A responsabilidade fiscal é ancorada pelo teto de gastos que entrou em vigor em 2017, na administração Michel Temer. Ela limita os gastos do Governo, evitando constantes déficits que resultam em inflação maior, aumento da taxa de juros e várias outras consequências capazes de aumentar ainda mais a pobreza, que se deseja combater.

A PEC, também chamada de PEC da Gastança ou do Estouro, e que levou três economistas criadores do Plano Real – Edmar Bacha, Armínio Fraga e Pedro Malan – a se afastarem da equipe de transição do futuro presidente, divulgando uma carta aberta a Lula, pretende autorizar gastos de R$ 200 bilhões, em 2023, fora do teto. A explicação seria o pagamento de R$ 600,00 mensais do Auxílio Brasil, mas há controvérsias segundo os analistas econômicos. O atual presidente Bolsonaro já destinou orçamentariamente R$ 105 bilhões para pagar o auxílio Brasil de R$ 450,00 em 2023, falando apenas completar o valor agora para chegar aos R$ 600,00 prometidos e há na previsão de gastos da PEC R$ 23 bilhões para uma genérica “despesas em investimentos”.

Explicação simplista

O que Lula disse em alto e bom som no Egito ele já tinha falado em reunião com ONGs antes da viagem. Afirmou nesse encontro que a responsabilidade social é superior que a responsabilidade fiscal e voltou a levantar dúvida sobre as reais intenções por trás da reação do mercado, acusando os banqueiros de só mirar o lucro e os juros. Nesse mesmo patamar Malan, Fraga e Bacha fizeram uma carta curta ao presidente colocando os pingos nos “iis” como se falassem para alunos ginasianos. Disseram que sem obediência ao teto de gastos a tendência é a inflação disparar, corroendo salários e tornando os pobres cada vez mais pobres, mesmo recebendo o auxílio atual. Que um governo sem crédito faz a economia arrebentar e indagam: “Quando isso acontece quem perde mais? Os pobres”.

Raquel vai a Londres

A convite da Fundação Lemann, que investe na área de educação no Brasil, a governadora eleita Raquel Lyra viaja na próxima semana para a Inglaterra onde participará junto com mais quatro governadores eleitos, incluindo o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite de um seminário sobre gestão pública na educação. Em 2018, como prefeita de Caruaru, ela foi a Oxford também a convite da Fundação com outros prefeitos. Da mesma forma que aconteceu em Caruaru é possível que a Fundação invista na educação pernambucana no setor de qualificação dos professores.

De Barroso a Guedes

Uma frase dita pelo ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, a bolsonaristas residentes nos Estados Unidos que organizaram manifestações contra os ministros em viagem àquele país, foi reproduzida na imprensa tradicional e nas redes sociais durante a semana. “Perdeu, Mané, não amola” falou Barroso. O ministro da Economia Paulo Guedes também produziu sua frase da semana esta sexta-feira ao se referir a reclamações da equipe de transição de Lula sobre o teto de gastos: “Já ganhou, cala a boca, vai trabalhar” – respondeu Guedes. Não deu outra, os dois viraram memes na Internet.

Pergunta que não quer calar: Por que a deputada federal Marília Arraes, candidata de Lula no segundo turno, não está fazendo parte da equipe de transição?

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