Incertezas sobre 2024 levam Raquel a se desentender também com o TCE

“Em casa onde falta pão todos brigam e ninguém tem razão”. Este ditado popular se encaixa no centro das discussões que dominaram a cena política do estado esta semana quando a governadora Raquel Lyra, que já enfrentava dificuldades com a Assembléia Legislativa, agora também não se entende com o Tribunal de Contas do Estado. Aos olhos da opinião pública tudo se desnudou no feriado desta quarta-feira, dia 15 de novembro, quando este blog publicou, com exclusividade, que, entre as emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) que começa a ser apreciada na próxima quarta, dia 22, deputados estaduais decidiram aumentar o duodécimo dos demais poderes e órgãos à revelia do poder executivo.

O duodécimo é a percentagem sobre o orçamento anual que cada um dos poderes e órgãos têm direito a receber, de acordo com a receita fixada pelo Poder Executivo e aprovada pelos deputados. Acontece que este ano, segundo o presidente do TCE, Ranilson Ramos, e o presidente da Alepe, Álvaro Porto, a proposta orçamentária anual deixou de considerar em suas contas R$ 1,1 bilhão, na previsão de receitas do FPM, IPI e Cide, divulgadas pelo Tesouro Nacional. Como o poder Legislativo pode, de acordo com a Lei Federal 101 de 2000, promover a reestimativa de receita, “com base na omissão de ordem técnica do Poder Executivo”, a Alepe decidiu fazer a distribuição desde valor destinando R$800 milhões para o Executivo e R$ 200 milhões para os demais poderes e órgãos, obedecendo à repartição legal.

O que teria levado o Executivo a suprimir R$ 1,1 bilhão do Orçamento? Até agora, como costuma fazer quando uma polêmica se estabelece, a governadora não explicou o que houve e muito menos os secretários da área econômica. Um deputado da bancada governista, que não quis se identificar, informou a este blog que o Governo “se precaveu, sabendo que a situação da economia é incerta e que quando há superávit as correções são feitas no final do ano e cada poder recebe o que lhe corresponde da receita total”. Embora tenha revelado que não falava em nome do Governo ele concluiu “espero que os poderes não se iludam com isso e se a receita cair possam manter os serviços que prestam à população.

Incertezas precisam de explicação

Na verdade, há uma incerteza geral sobre a economia em 2024 sobretudo depois das diversas quedas no FPE e FPM este ano que estão causando dores de cabeça sobretudo aos prefeitos que já começaram a demitir e atrasar salários. Mas o que explica a governadora não ter informado sobre isso a todos os entes que dependem de recursos públicos e não ter se pronunciado, agora que a fogueira foi acesa e não são apenas a Alepe e o TCE que estão insatisfeitos. Isso inclui também o Tribunal de Justiça, MPPe e Defensoria Pública que não tinham gostado dos cortes orçamentários que o Executivo fez em suas propostas.

Bombeiro em ação

O Governo, se quiser manter sua previsão orçamentária, vai precisar usar muitos bombeiros até a próxima quarta quando a Comissão de Finanças se reúne para votar o relatório da LOA. A esta altura, os deputados da comissão já devem estar sendo procurados pelos poderes e órgãos a serem beneficiados com a nova divisão do bolo. O caso agora, como lembrou ontem um deputado da comissão,” é que tem muita gente envolvida assim como a própria Assembléia cujo orçamento teve um corte de R$ 40 milhões”. Resta saber se, havendo uma queda de braço, os deputados vão ficar com a governadora ou com os órgãos citados dos quais todos dependem de alguma forma. Só o tempo dirá.

Priscila não quer ser prefeita

A vice-governadora Priscila Krause, que vinha sendo citada como provável candidata a prefeita do Recife, não tem interesse na disputa. Ela revelou ao blog Ponto de Vista que não pensa no assunto e vai continuar se dedicando à tarefa que tem no Governo do Estado, junto com a governadora Raquel Lyra. Agora a bolsa de apostas do candidato do Governo está entre o secretário Daniel Coelho e o deputado federal Túlio Gadelha.

Teresa Duere entra em campo

Assessora da vice-governadora Priscila Krause, a ex-deputada e ex-conselheira do TCE, Teresa Duere, tomou o rumo da estrada. Esta semana visitou diversos municípios acompanhando o senador Fernando Dueire, seu irmão, e o deputado estadual Jarbas Filho. Ela não tem mostrado interesse a voltar a disputar eleições mas quem sabe se de repente não se convence?

Pergunta que não quer calar: qual é realmente a previsão orçamentária do estado para
2024?

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